O Policial Federal Rafael Pacheco assumiu, nessa segunda-feira (5), o comando da Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus). Após um ano atuando na Subsecretaria de Inteligência Prisional (Subip) da pasta, Pacheco recebeu o convite do governador do Estado, Renato Casagrande, para ocupar o cargo de secretário de Estado da Justiça, antes ocupado por André Garcia.

À frente da Sejus, o novo gestor afirma que o trabalho será de continuidade. “Daremos seguimento às ações planejadas pelo secretário anterior, pois essa é a diretriz do Governo do Estado. Vamos buscar manter os contratos necessários para a devida manutenção e reforma das unidades prisionais, a garantia dos serviços necessários à rotina dos internos e os ligados ao bem-estar dos servidores”, enfatiza.

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Pacheco também garante ampliar as ações desenvolvidas na Secretaria. “Além do cumprimento, em especial da Lei de Execuções Penais, a manutenção da segurança do sistema e a ampliação das medidas de ressocialização, por meio das ações de educação e trabalho, são metas a serem cumpridas. Queremos expandir o número de vagas de presos que estudam e trabalham no sistema prisional. É dessa maneira que maximizaremos a disciplina nas unidades prisionais e devolveremos para a sociedade pessoas mais preparadas para o convívio social”, destaca Rafael Pacheco.

Especialista da área de Inteligência Policial, o secretário também destaca os investimentos na atividade para o trabalho operacional desenvolvido nos presídios. “Não resta dúvida que as ações realizadas pela Sejus devem ser integradas às demais forças de segurança, em especial, com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). A atividade de inteligência é instrumento de apoio e melhoria para o trabalho das polícias. É ferramenta essencial para que os gestores tomem as melhores decisões. Um sistema prisional controlado é parte fundamental da política de segurança pública. Assim, apoiar incondicionalmente as estruturas de prevenção e repressão à criminalidade deve ser objetivo permanente das equipes de inteligência que atuam na Sejus e na Polícia Penal”, afirma.

Policial há 30 anos, Rafael Pacheco afirma que a profissão também ajuda nas relações com as diversas instituições de justiça. “Ser policial há tanto tempo ajuda, e muito, no trato com as demais instituições, não somente com as forças de segurança, mas também com o Poder Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público, Defensoria, OAB-ES, entre outras que atuam no sistema prisional. Além disso, como já estava na pasta no ano de 2023, estou bastante familiarizado com os policiais e com nossas unidades prisionais. Isso evita atrasos nas decisões em curso e nas inovações necessárias. Acredito que em razão disso, poderemos realizar mais entregas”, pontua.

Currículo

Rafael Pacheco é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha, especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha. Também é mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Campos, no Rio de Janeiro. 

Foi Policial Rodoviário Federal de 1994 a 2004 e, desde 2005, é agente da Polícia Federal, onde exerceu, entre outras funções, a de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana, de 2018 a 2020. Já atuou em todos os Estados do Brasil e em vários países.