Caixas de som são apreendidas por poluição sonora em cidade do ES

Na madrugada deste domingo (11), a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) apreendeu sete aparelhos de som nas Ruas Gama Rosa e Sete de Setembro, localizadas no Centro de Vitória. De acordo com a Semmam, as caixas de som estavam em desacordo com o limite de volume permitido.

A Semmam informou que todas as caixas de som foram lacradas, identificadas e estão sob a guarda da Secretaria. O valor da multa aplicada é de R$ 6.534,56.

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Com o carnaval em curso, as equipes de fiscalização estão intensificando suas atividades durante os eventos, com especial atenção ao controle de ruídos, notadamente à utilização indevida de caixas de som e veículos equipados com sistemas sonoros em espaços públicos.

No entanto, segundo o Decreto 17.304/2018, é proibida, em qualquer época do ano, a presença de veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros de Vitória, incluindo praias, praças, parques, calçadões e ruas.

Paralelamente, uma campanha educativa está sendo veiculada nas mídias sociais oficiais da Prefeitura de Vitória, com o intuito de sensibilizar moradores e turistas para o respeito às normas de convivência urbana e ambiental.

Vale lembrar que na capital, a fiscalização ocorre de forma rotineira e os moradores podem fazer as denúncias pelo Fala Vitória 156 e também por meio do site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online, disponível 24 horas.