A jurisprudência do STF que credencia a candidatura à reeleição de Dorlei

O município de Presidente Kennedy avançou, de forma significativa, sob a gestão do prefeito Dorlei Fontão (PSB), que, por força de uma decisão judicial, precisou assumir interinamente a cidade, em 2020, após o afastamento da então gestora.

Apesar de ser pego de surpresa, ele teve que obedecer ao que está disposto na Constituição Federal, em seus artigos 76 e 79, que trata sobre a função do vice em cargos do Poder Executivo, e substituir a prefeita que foi afastada do cargo.

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Por força da legislação, Dorlei prontamente substituiu a ex-prefeita, assumindo a responsabilidade de afastar o clima de insegurança política que afligia a população e não deixar o município parar.

Jurisprudência

Apesar de boatos espalhados por adversários, que querem chegar a qualquer custo ao Poder, alegando que o prefeito Dorlei não pode se reeleger, há uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que o credencia a candidatura à reeleição como prefeito de Presidente Kennedy.

Enquanto o grupo opositor alega que o vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição, o ministro Alexandre de Moraes defende que “se o vice substituiu o titular em ausência temporária, não fica inelegível, até porque ele não pode se recusar a substituir, uma vez que essa é sua função natural”, explica o ministro em seu voto no julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2021.

Após impugnação ao registro de candidatura pela chapa adversária, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o prefeito de Cachoeira dos Índios-PB no cargo, preservando intacta a sua candidatura, abrindo, dessa forma, possibilidade jurídica para que o prefeito de Presidente Kennedy também possa disputar a reeleição.

Não ao retrocesso

Quem vive em Presidente Kennedy sabe que a cidade, que era assistencialista, hoje concentra um dos maiores polos de trabalho do Espírito Santo, gerando mais emprego e renda para os seus moradores.

Também sabe, que sob a gestão de Dorlei Fontão, projetos que antes não conseguiam sair do papel, agora são executados sem qualquer dificuldade. A assistência social melhorou, a educação melhorou, a saúde melhorou e a população hoje vive mais feliz e não quer perder o que já conquistou.