Dados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontam que o município de Rio Novo do Sul tem, pelo menos, quatro obras paralisadas.

De acordo com os números do órgão, três são de responsabilidade da Prefeitura de Rio Novo do Sul e uma do Governo do Estado.

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Uma delas, a de reforma e ampliação do Estádio Jones do Santo Neves, já chega a 3.115 dias de atraso, segundo o TCE, o que equivale a mais de oito anos.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Rio Novo do Sul, explica como está a tramitação dos processos que envolvem a requalificação do equipamento público esportivo e ressalta que o contrato 62/2015, referente a iluminação, e o 40/2016, para a construção de arquibancada, não são de responsabilidade da atual administração.

“Ambas obras foram iniciadas em gestões passadas. Foram retomadas as obras e iniciada novas licitações para contratação de nova empresa para execução dos serviços”, afirma.

Já sobre o contrato 11/2019-1, que trata da reforma da escola “Bodart Júnior”, também referente à gestão anterior, a gestão atual informa que “atualizou todo o processo burocrático e realizou nova licitação para dar seguimento. A obra está em execução pela empresa JPR Construtora”.

Obra do Estado

Outra obra listada pelo TCE é a do prédio do Ministério Público, que, segundo a administração municipal, já foi concluída e será inaugurada pelo Governo do Estado na próxima semana.

Painel de Controle TCE

Segundo o Tribunal, os dados exibidos no Painel de Controle são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas pelas unidades gestoras jurisdicionadas por meio do sistema Geo-obras até 24 de janeiro de 2024.

São consideradas obras paralisadas aquelas cuja situação da execução contratual tenha sido classificada como paralisada pela unidade gestora responsável.