O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foi criado, ainda no governo passado, para auxiliar o setor no retorno às atividades, após a pandemia de covid-19.

O plano era que seus incentivos perdurassem até 2026. No entanto, o atual governo se posicionou contra sua continuidade. O deputado federal Gilson Daniel (Podemos) foi um dos parlamentares mais aguerridos na defesa do Perse, desde o começo de seu mandato, com a Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, na qual o capixaba é presidente.

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Isenção de pagamento

De acordo com a lei 14.148/21, 44 atividades econômicas do setor ficaram isentas do pagamento de tributos federais até 2026. Porém, o projeto apresentado pelo governo federal reduziria para apenas 12 o número de atividades contempladas. No início da última semana, o substitutivo apresentado pela relatora Renata Abreu (Podemos-SP) conseguiu não só a retomada do Perse, como também manteve 30 atividades dentro do programa.

“A aprovação do Perse é uma conquista imensa e muito comemorada por todos que insistiram na continuidade do programa que impulsiona o setor que mais gera empregos no nosso país. Essa luta foi longa e nós não poderíamos estar mais felizes com o resultado, estamos ajudando muitas atividades econômicas a manterem suas portas abertas”, disse Gilson Daniel.

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Dentre os principais passos que foram tomados para garantia dos benefícios para o setor, estão a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, as emendas apresentadas pelo deputado federal para garantir a continuidade do programa emergencial, além de dois grandes eventos de mobilização, reunindo centenas de atores do setor hoteleiro e de eventos de todo o Brasil.

Foi em meio a tantas movimentações que vieram também os votos de reconhecimento de empenho, entregues não só pelos deputados que também fizeram parte da batalha, mas também do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que parabenizou o trabalho desenvolvido pelas frentes parlamentares que se envolveram diretamente no trabalho conjunto.

“Os deputados e senadores que integram a frente parlamentar mista da hotelaria brasileira, liderada por Gilson Daniel, têm trabalhado para sensibilizar o governo em relação aos pleitos do setor, o incentivo a estabilização dos negócios e o avanço de uma cadeia que é vital para o nosso crescimento econômico”, afirmou o Presidente da Câmara.

Gilson Daniel destaca que continuará na defesa do setor na Câmara dos Deputados. “Foi uma vitória que conquistamos essa semana, mas continuaremos lutando cada dia mais por melhores condições e pelo desenvolvimento do setor de eventos e da hotelaria brasileira”, frisou o deputado federal.