Atendimento médico em berçários pode ser uma realidade no ES

Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) projeto que lei (PL) que visa instituir um programa de atendimento médico em berçários e instituições de educação infantil do Espírito Santo.

De autoria do deputado Denninho Silva (União), o PL 117/2024 prevê ações mensais nas unidades de ensino, com acompanhamento do desenvolvimento infantil e atualização de vacinas.

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De acordo com a matéria, o “Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários” será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, que fará a avaliação ponderal de peso e altura, a atualização da caderneta de vacinação. Além disso, também será responsável por orientações preventivas relacionadas à atenção e ao cuidado da saúde dos profissionais da educação lotados nas creches e berçários.

Para Denninho, o desenvolvimento dessas ações são passos importantes para garantir uma vida saudável e o pleno desenvolvimento humano, pois permitem avaliações permanentes e sistematizadas da assistência prestada pela unidade de saúde competente ou pela equipe de saúde da família.

“Noutro ponto, a possibilidade de abordagem da criança nos espaços de sua vida cotidiana (…) amplia a capacidade de atuação na prevenção de doenças, na promoção da saúde e identificação de necessidades especiais em tempo oportuno. Como, por exemplo, o crescimento e desenvolvimento alterados, desvios na alimentação, imunização e a pronta abordagem em caso de risco ou perigo evidentes”, avalia o parlamentar. 

Segundo a proposta, o órgão competente – em parceria com a direção das unidades de ensino – deverá desenvolver um calendário mensal de atendimento, de maneira a não prejudicar o dia letivo. Além disso, informativos contendo data e horário do atendimento deverão ser afixados nos murais das creches e berçários.

Ainda de acordo com o projeto, as secretarias estaduais de Educação e da Saúde deverão atuar em conjunto com os Municípios para que sejam desenvolvidos os instrumentos necessários à execução do programa. Também é prevista a possibilidade de serem firmados convênios da administração estadual com a União, os Municípios e pessoas jurídicas de direito privado para que sejam executadas as ações previstas.

Tramitação 

A matéria aguarda parecer das comissões de Justiça, de Educação, de Saúde e de Finanças. 

Acompanhe a tramitação do PL 117/2024