Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 19 marcas de café torrado foram desclassificadas.

A desclassificação ocorreu após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.   

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Os responsáveis, portanto, devem recolher os produtos considerados impróprios para consumo. 

A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. 

O alerta de risco faz parte da Operação Valoriza. As ações de fiscalização aconteceram em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Coletou-se 168 amostras de café no período. 

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los. Além disso, eles podem solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.  

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas no comércio, o Ministério solicita que haja comunicação imediata pelo canal oficial Fala.BR.

A orientação é que informe o estabelecimento e endereço onde o produto estava à venda. 

Atualmente, as fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. 

O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.