O Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e a empreiteira RDJ Engenharia Ltda, foram condenadas em R$ 1 milhão, após a morte de um trabalhor em 2021, em uma obra na Rodovia ES 475, que liga Vargem Alta ao município de Castelo.

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De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), a empreiteira não planejou o serviço, delegou atividades de alto risco a trabalhadores sem treinamento, não fiscalizou o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), e o DER não fiscalizou corretamente a obra. “Os relatórios mensais de fiscalização eram sempre iguais, tipo “copia e cola”, sempre atestando que a segurança no trabalho estaria perfeita”, disse o órgão.

Vítima foi atingida na cabeça

O acidente ocorreu no dia 23 de junho de 2021. Segundo o MPT, a vítima trabalhava na construção da Rodovia ES 475, quando foi atingido na cabeça por um galho de uma árvore. Além disso, a vítima estava trabalhando sem capacete e o operador da motosserra não tinha capacitação, além de outras falhas nos procedimentos de segurança durante a realização da obra.

Além disso, foi determinado que a empresa implemente imediatamente medidas de segurança, como: exigir o uso de EPIs, capacitar operadores de motosserra e elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho antes de cada operação. Caso não cumpre com a determinação, a empreiteira será multada em R$ 10 mil por cada infração constatada.

O órgão disse, ainda, que os recursos da indenização serão destinados aos fundos de saúde e educação do município onde a obra em que o trabalhador morreu era realizada.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo