Durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Alexon Cipriano (PDT), candidato a vice-prefeito na chapa de Lorena Vasques (PSB).

Roney Guerra, juiz da 2ª Zona Eleitoral de Cachoeiro de Itapemirim, já havia proferido decisão, no último dia 4, negando o pedido da defesa de Alexon, que pedia para se manter na chapa dos socialistas.

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O magistrado, na sentença, manteve o indeferimento da candidatura, pois Alexon Cipriano não cumpriu o prazo para se desincompatibilização do cargo que ocupava de subsecretário de Regularização Fundiária e Habitação municipal.

A razão para o indeferimento, conforme sentença proferida pelo magistrado, seria o não cumprimento do prazo para desincompatibilização do cargo de subsecretário de Regularização Fundiária e Habitação municipal visando as eleições deste ano de 2024.

O que diz a defesa?

Em nota, a assessoria de Alexon Cipriano ressaltou que a decisão proferida pelo TER-ES foi surpresa para a campanha, visto que o Tribunal contrariou uma jurisprudência que seguiu as mesmas leis e prazos, aplicando três meses de suspensão em vez de quatro, como foi decidido agora.

Confira a nota na íntegra:

“Recebemos com surpresa a decisão do TRE-ES que indeferiu a candidatura do nosso vice, Alexon Cipriano. O Tribunal contrariou uma jurisprudência que seguiu as mesmas leis e prazos, aplicando três meses de suspensão em vez de quatro, como foi decidido agora. Baseamos a nossa candidatura no Acórdão nº 292/2020 e já solicitamos o voto do relator para entender os motivos da decisão e avaliar os próximos recursos. Seguimos confiantes na reversão desse cenário e seguimos firmes em nossa campanha”, ressalta a nota.