A Corregedoria Geral da Justiça realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Na reunião de trabalhos com os prefeitos de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), a Corregedoria apresentou o Projeto “Escritório Municipal de Dados”.

O objetivo do projeto é fazer a atualização dos cadastros imobiliários, a formalização dos procedimentos com os documentos coletados e a análise da viabilidade jurídica para a emissão de títulos, em especial, por meio da parceria com a UFES.

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A segunda parte da reunião, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, e os Prefeitos de Ibitirama, Irupi e Iúna assinaram acordos de cooperação técnica para a implementação de ações na regularização fundiária em cada um dos municípios.

Reunião de trabalho

Estavam presentes na reunião de trabalho os representantes da CGJES, os Juízes Auxiliares Ezequiel Turíbio e Gisele Souza de Oliveira; os Prefeitos Ailton da Costa Silva, Edmilson Meireles de Oliveira, Romário Batista Vieira e Edimilson Santo Eliziario, dos Municípios de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal, respectivamente; a equipe da SECTI, representada pelo servidor Juão Vitor Silva, assessor especial da SECTI, e a equipe do Escritório Municipal de Dados, Alexandre Alves Valente, Visualizador de Dados – LabCidades / Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Geoprocessamento – PSGP, e Érika Campos Alves, Especialista em Cidades Inteligentes-LabCidades/Engenheira Agrônoma efetiva de Ibitirama – Responsável pela Unidade Municipal de Cadastro – UMC – Incra e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama.

O Prefeito de Ibitirama, Ailton da Costa Silva, ressaltou a importância desse projeto para o município: “Eu, como prefeito e morador de Ibitirama, acredito que, além de um sonho, é de fundamental importância, para todos Ibitiramenses, poder ter a escritura do seu imóvel  devidamente registrados”, afirma.

Já o Prefeito Edmilson Meireles de Oliveira, de Irupi, pontuou: “Irupi foi o primeiro município com a área urbana mapeada e hoje, estamos aqui, assinando um acordo sobre a regularização fundiária. Estamos muito felizes com esse momento”.

O Prefeito Romário Batista Vieira, de Iúna, destacou que: “É um momento de muita alegria. É muito gratificante levar melhorias e qualidade de vida para todos nossos moradores”.

Momento ímpar

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva reforçou o impacto da iniciativa. “Este é um momento ímpar. Nós vamos poder realizar o sonho daquelas pessoas que vivem em imóveis irregulares. Nós vamos participar da regularização fundiária de vários imóveis, dando a essas pessoas, cidadania, para que elas se sintam pertencentes a uma comunidade, agora com o título de domínio de sua propriedade.

As iniciativas visam dar efetividade ao que determina a Diretriz Estratégica nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como escopo a realização de ações institucionais de regularização fundiária em, pelo menos, 5% dos municípios de cada Estado.