O Conselho Deliberativo da Sudene realizou a sua 35ª Reunião nesta quarta-feira (11), para definir as diretrizes, prioridades e programação anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025. Do total de R$ 47,29 bilhões estimados para as contratações do próximo ano, R$ 1,19 bilhão (2,5%) será destinado a empreendimentos instalados no Espírito Santo.

Leia também: ES aprova proposta que reduz imposto do GNV

Entre os setores do estado, a fatia maior de recursos financeiros ficou com a agricultura, que será contemplada com R$ 443,82 milhões, vindo em seguida infraestrutura (R$ 237 milhões), indústria (R$ 193,55 milhões), comércio e serviços (R$ 181,36 milhões), pecuária (R$ 106,79 milhões), turismo (R$ 23,41 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 4,64 milhões) e FNE P-Fies (R$ 6 mil).

“O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da Região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele informou que, de janeiro a outubro deste ano, o FNE já contratou R$ 542 milhões no Espírito Santo em 4,4 mil contratos, segundo dados do Banco do Nordeste, agente operador do fundo. “Isso representa 71% do valor que foi programado para o ano no estado e nós vamos alcançar a meta estabelecida”, afirmou.

Outros estados contemplados

A divisão dos R$ 47,29 bilhões por estado contemplou, ainda, a Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões) e Sergipe (R$ 2,48 bilhões). O total de recursos financeiros calculado para o próximo ano representa 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024.

Compõem a lista de prioridades os empreendimentos localizados em município polo de uma região geográfica intermediária; região do semiárido; microrregião classificada como baixa renda ou média renda; Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco; área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); inseridos em Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE); além de cidades selecionadas para os programas vinculados aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as regiões que vierem a ser definidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ou pela Política de Desenvolvimento Industrial Nova Indústria Brasil (NIB).

Para toda a área de atuação da Sudene, estão planejados R$ 33,1 bilhões para as tipologias prioritárias do FNE. A previsão orçamentária para o semiárido é de R$ 24,1 bilhões, enquanto as Rides contam com uma projeção de R$ 1,14 bilhão. Para o Programa Cidades Intermediadoras foram reservados 5,5% do total contratado com o Fundo. Criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), este programa tem o objetivo de promover a descentralização do crescimento econômico e social do país, buscando alcançar as metas PNDR.

FNE 2025

Durante a reunião do Conselho Deliberativo, também foram atualizadas as diretrizes e prioridades do FNE para o próximo ano, que incluem a ampliação dos recursos para projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis; o aperfeiçoamento das regras para o financiamento de obras de retrofit em centros históricos; e uma linha específica para apoio a cooperativas de produção, o FNE Coopera.

Os conselheiros aprovaram, ainda, as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contará com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2025. Serão considerados prioritários para obtenção do financiamento empreendimentos que estejam localizados em município-polo de uma região intermediária, com exceção das capitais estaduais; esteja localizado no semiárido e inserido numa microrregião que seja classificada pela tipologia sub-regional da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como baixa ou média renda, independente do dinamismo.

Também terão prioridade os financiamentos para investimentos localizados em uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), nas Bacias do Rio Parnaíba e do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com exceção das capitais estaduais. E, assim, como o FNE, para empreendimentos que dialoguem com a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica (PTE).