O Governo do Espírito Santo anunciou, nesta quarta-feira (19), um novo aporte de R$ 200 milhões para o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. O investimento, previsto para 2025, foi divulgado em evento no Centro de Convenções de Vitória, que reuniu prefeitos, deputados estaduais e autoridades.

Investimentos e planejamento municipal

Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), destacou que o momento de investimentos no Espírito Santo exige tanto celebração quanto responsabilidade.

“Temos que comemorar, mas também temos o dever de garantir que o Espírito Santo siga no caminho do desenvolvimento econômico e social”, afirmou. O parlamentar também ressaltou o alinhamento entre os poderes estaduais e as prefeituras para promover avanços em benefício da população.

O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), líder do governo na Ales, reforçou a importância de um modelo de gestão municipalista. “O Fundo Cidades é um investimento contínuo do Estado, com recordes de aplicação a cada ano. Nosso trabalho na Assembleia é garantir que os municípios tenham suporte para transformar esses recursos em melhorias reais para a sociedade”, pontuou.

Gestão fiscal e investimentos

O governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) enfatizaram a necessidade de uma administração pública equilibrada para garantir investimentos eficientes.

“Cuidar das contas é essencial, mas o objetivo final precisa ser o investimento. Em 2024, fizemos o maior investimento da história do Espírito Santo. O que nos move é a responsabilidade fiscal aliada a um alto volume de investimentos”, afirmou Ferraço.

Casagrande reforçou a importância do planejamento municipal para que as obras financiadas pelo Fundo Cidades sejam eficazes no combate às mudanças climáticas. “Não adianta realizar obras em locais de risco sem um controle adequado da ocupação do solo. Os municípios precisam se estruturar para captar e aplicar esses recursos de forma estratégica”, alertou.

Objetivos do Fundo Cidades

Os secretários de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Governo, Emanuela Pedroso, apresentaram os detalhes técnicos do programa. Rigoni destacou que o Fundo Cidades integra o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, com foco na adaptação dos municípios aos impactos ambientais cada vez mais frequentes. “Secas intensas, chuvas imprevisíveis e incêndios são desafios que precisam de planejamento e resposta rápida”, explicou.

Já Emanuela Pedroso ressaltou a importância da atuação municipal na aplicação dos recursos. “O Fundo Cidades 2025 tem o objetivo de apoiar ações de prevenção e mitigação de eventos climáticos extremos. O repasse é feito diretamente para as contas municipais, e cabe às prefeituras a correta aplicação dos recursos e a definição dos projetos a serem executados”, afirmou.

Investimentos para 2025

Criado pela Lei Complementar 712/2013, o Fundo Cidades atua na modalidade “fundo a fundo”, garantindo que os municípios recebam recursos diretamente para ações de prevenção e mitigação de desastres climáticos. O novo aporte de R$ 200 milhões para 2025 se soma aos mais de R$ 364 milhões já investidos em projetos estruturantes e execução de obras.

Entre as ações previstas para o próximo ano estão a prevenção de desastres naturais, recuperação de áreas atingidas, controle de eventos hidrológicos extremos e revitalização de recursos hídricos. O objetivo é fortalecer a resiliência dos municípios capixabas diante dos desafios climáticos e garantir melhor qualidade de vida para a população.

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