A proposta pretende restringir o uso da escala 6x1, em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de folga, em contratações realizadas pelo Estado.
Durante o encontro, o deputado Marcelo Santos (União), presidente da Ales, recordou sua própria vivência no movimento.
A assinatura do projeto ocorreu no primeiro dia da conferência nacional Sustentabilidade Brasil 2025, que acontece até o dia 14 de junho em Vitória.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, determinou a recontagem dos votos nos estados, e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já confirmou o recebimento do ofício.
As duas novas legislações reforçam o papel do Legislativo capixaba na formulação de políticas públicas voltadas à saúde e aos direitos das pessoas com condições neurológicas, promovendo cidadania, acolhimento e inclusão.
Além dos riscos à saúde, a gripe aviária pode provocar prejuízos econômicos significativos, já que o controle da doença pode exigir o sacrifício de aves em criadouros comerciais.
A proposta, protocolada como PL 630/2024, prevê penalidades que vão desde advertência até multa de R$ 43 mil e, em casos reincidentes, a cassação da atividade publicitária.
A medida foi anunciada durante reunião da Comissão, que contou com a presença de especialistas da área da saúde, representantes da sociedade civil, pacientes e familiares
Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes pediram o fim dos manicômios, mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
O encontro contou com a presença de integrantes da subseção da OAB de Vila Velha, do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe-ES), da Associação dos Amigos dos Autistas, da Polícia Militar, além de vereadores, especialistas e mães de alunos.
O edital aguarda apenas o retorno das empresas que disputarão a organização do concurso. O último certame da Ales ocorreu em 2011, com as nomeações tendo início em abril de 2012.
Trata-se da primeira edição do projeto “Diálogos Federativos”, iniciativa que propõe fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios na formulação de políticas públicas mais eficazes e próximas da realidade da população.
