Procon esclarece a relação da Mulher e o Direito da Consumidora

A data de 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o que representa uma história de luta das mulheres por reconhecimento, visibilidade, respeito e igualdade de direitos.

No ambiente de consumo, não é diferente. A mulher tem uma importância significativa no mercado consumidor e sua ativa participação na luta diária por mais respeito como consumidora, no atendimento de seus direitos básicos devem ser sempre levados em consideração.

De acordo com o coordenador do órgão de defesa do consumidor em Cachoeiro de Itapemirim, Fabiano Costa Pimentel, na condição de consumidora, a mulher quer ter seus direitos respeitados no mercado de consumo: o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços; o direito à proteção da vida, saúde e segurança; a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva; o direito ao acesso à justiça; o direito à reparação de danos patrimoniais e morais; o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.

“O público feminino tem grande participação no mercado de consumo, seja pelas compras e contratações que faz diretamente com seu salário, seja pela sua influência nas decisões de compra da família. Ademais, é ela que, frequentemente, controla mais de perto o orçamento doméstico. Esse maior protagonismo nas decisões de compra, faz com que as empresas se empenhem cada vez mais em oferecer produtos e serviços especiais para esse público, levando em conta seus interesses e prioridades”, explica o coordenador.

Certas condutas de fornecedores, no entanto, parecem não estar alinhadas aos novos papéis da mulher na sociedade, e insistem em manter atitudes discriminatórias, reforçando estereótipos. Exemplo disso são algumas prestações de erviços ainda considerados como “reduto” masculino: É o caso de determinadas oficinas mecânicas, cujos funcionários não prestam um bom atendimento às mulheres, tratando-as com desdém, tentando enganá-las sobre as causas dos problemas apresentados e até cobrando mais caro pelos serviços. Além da má-fé explícita, o que está por trás desse mau atendimento é a crença (há muito ultrapassada) de que mulheres não entendem nada de carros ou de mecânica.

Observa-se, também, atitudes discriminatórias contra as mulheres na publicidade que reforça estereótipos relacionados ao papel da mulher: É o caso de publicidade que restringe o interesse das mulheres aos afazeres domésticos, criando promoções de panelas e aspiradores de pó para o Dia das Mães, por exemplo. É o caso, também, de publicidade que, de alguma forma, associa a mulher à compulsão por compras ou que sugere que a mulher só se interessa por produtos de beleza. Ou quando objetifica a mulher: publicidade de produtos ou serviços que utiliza a figura da mulher como prêmio, troféu ou objeto sexual.

Conte sempre com o Procon!

Para reclamações, orientações e esclarecimentos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio do telefone (28) 3199-1710 ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 210, Guandu. O horário de funcionamento é das 08h às 16h.

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