A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), anunciou nesta terça-feira (11) a abertura das inscrições para o Programa Compra Direta de Alimentos (CDA) 2025.

O programa é uma importante política pública voltada para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares e a distribuição desses produtos à rede socioassistencial e de segurança alimentar do município.

Para o ano de 2025, o valor pactuado do CDA é de R$ 395.380,80, sendo que cada agricultor pode receber até R$ 9.884,52, respeitando o limite individual estipulado. O programa segue os critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) garantindo que os produtos adquiridos atendam às necessidades nutricionais da população assistida. A vigência do programa é de 12 meses.

Inscrições

O período de inscrição terá início nesta quinta-feira (13) e seguirá até 07 de abril. Os interessados devem comparecer à sede do Banco de Alimentos, localizada em Cachoeiro de Itapemirim, no horário das 07h às 16h, de segunda a sexta-feira. Após o encerramento das inscrições, uma comissão julgadora formada por servidores da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional realizará a classificação dos agricultores, respeitando os critérios definidos pela Setades.

O programa estipula a participação de um mínimo de 15 e um máximo de 40 agricultores. Cada participante poderá selecionar até três produtos para fornecimento dentro da proposta. A lista com nome dos selecionados estará disponível nos canais de comunicação oficiais da administração pública.

Os preços dos produtos adquiridos são definidos com base em três cotações de preços realizadas junto a cooperativas regionais. A média dos valores praticados nos últimos 12 meses é utilizada para estabelecer o preço final de aquisição.

Decisão cabe recurso

Os interessados que não concordarem com o resultado do processo seletivo poderão interpor recurso no endereço: Rua José Cupertino Baptista, 05 – Basiléia – Cachoeiro de Itapemirim/ES. Caso não haja contestação, a Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social emitirá a autorização para o início da execução do programa.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Norma Ayub, reforça a importância da iniciativa. “O CDA é um programa essencial para fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentos saudáveis para as entidades socioassistenciais do município. Além de impulsionar a economia local, promovemos a segurança alimentar de quem mais precisa. Convidamos todos os agricultores familiares a participarem e contribuírem com essa importante ação.”, afirmou.

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e a segurança alimentar. Além disso, garante também que o Programa Compra Direta de Alimentos continue beneficiando tanto os produtores quanto a população em situação de vulnerabilidade.

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