Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 175/2025, de autoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), que propõe a criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, a ser celebrado em 11 de abril. A proposta também institui a tulipa vermelha como símbolo oficial da causa no Estado.

Segundo o parlamentar, embora o Espírito Santo já conte com a Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer — instituída em 2014 por iniciativa da ex-deputada Luzia Toledo —, a criação de uma data específica voltada exclusivamente à doença de Parkinson poderá ampliar o alcance das informações sobre sintomas e tratamentos, além de incentivar a procura por ajuda médica em tempo oportuno.

“A intenção é reforçar a conscientização sobre os sintomas e promover um diagnóstico precoce, o que é fundamental para garantir tratamento adequado e uma melhor qualidade de vida aos pacientes”, explicou Mazinho.

Outro objetivo da proposta é estimular o avanço do tratamento, tanto cirúrgico quanto não cirúrgico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de melhorar o controle e a identificação dos pacientes pelo Estado.

Símbolo oficial

O PL também prevê o reconhecimento da tulipa vermelha como símbolo estadual de identificação das pessoas com Parkinson. O Executivo estadual poderá autorizar o uso do símbolo em instrumentos, artefatos ou itens semelhantes. No entanto, o projeto ressalta que esses objetos não substituem a apresentação de documentos que comprovem a condição clínica, quando exigido.

Mazinho destacou que o uso da tulipa vermelha como símbolo já é adotado internacionalmente, assim como ocorre com o cordão de girassol, utilizado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto será analisado de forma conclusiva pela Comissão de Justiça da Ales. Se aprovado, não precisará passar por nova votação em plenário.