Propaganda difamatória: TRE-ES nega recurso de Capitão Assumção

A Justiça Eleitoral manteve a penalidade aplicada ao deputado estadual Capitão Assumção (PL) por divulgar conteúdo considerado difamatório contra o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), durante as eleições de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar, confirmando a multa no valor de R$ 15 mil.

A primeira condenação ocorreu em outubro de 2023, na 52ª Zona Eleitoral de Vitória. Na ocasião, o juiz Leonardo Alvarenga Fonseca determinou o pagamento de R$ 10 mil, após identificar a veiculação de propaganda negativa e impulsionada contra o então candidato à reeleição. Posteriormente, em março de 2025, a coligação “Vitória da União” — formada por Republicanos, Progressistas, Novo, Democracia Cristã (DC) e PSD — recorreu e obteve a majoração da multa para R$ 15 mil.