Política Regional

Cinco projetos do deputado Dr. Bruno Resende viram lei no ES

As novas leis, publicadas no Diário Oficial no fim de junho, representam avanços considerados importantes em temas como epilepsia, sedentarismo, educação, combate à desinformação, incentivo ao esporte e valorização de entidades comunitárias.

Por Redação

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em 09 de jul de 2025, às 16h56

Foto: Renilson Chagas
Foto: Renilson Chagas

O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou cinco projetos de lei de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União Brasil), que agora passam a integrar oficialmente o ordenamento jurídico capixaba. As novas leis, publicadas no Diário Oficial no fim de junho, representam avanços considerados importantes em temas como epilepsia, sedentarismo, educação, combate à desinformação, incentivo ao esporte e valorização de entidades comunitárias.

“Essas sanções são resultado de um trabalho técnico, comprometido com as demandas da população. Nosso trabalho é pautado pela técnica, sempre dialogando com a realidade dos capixabas, gerando impacto social, cultural e de saúde em diferentes regiões do Estado”, afirmou Dr. Bruno Resende, que é médico e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

A seguir, um resumo das novas leis sancionadas pelo governador e publicadas no Diário Oficial no dia 25 de junho:

LEI Nº 12.443/2025 – Conscientização sobre a Epilepsia

Com base no Projeto de Lei 489/2024, a nova norma institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia, que é 26 de março, e também a Campanha Março Roxo, voltada para esclarecimento da população sobre essa condição neurológica crônica.

A epilepsia afeta mais de 65 milhões de pessoas no mundo e representa a segunda doença neurológica mais prevalente na atenção primária à saúde, à frente até das doenças cerebrovasculares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A lei contribui para reduzir o estigma, ampliar o conhecimento da sociedade e apoiar pessoas que convivem com o transtorno.

LEI Nº 12.444/2025 – Combate ao Sedentarismo

Baseada no Projeto de Lei 150/2024, essa lei institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo, a ser celebrado em 10 de março, com ações como caminhadas, eventos esportivos, seminários e campanhas educativas.

Segundo Dr. Bruno Resende, a medida é uma resposta a dados alarmantes: o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de sedentarismo, e 47% da população adulta é insuficientemente ativa. 

“A nova legislação busca estimular hábitos saudáveis e prevenir doenças crônicas como hipertensão, diabetes e obesidade”, afirma o deputado.

LEI Nº 12.440/2025 – Apoio aos produtores rurais de Monta Cavalo, Conceição do Castelo

A lei decorre do PL 521/2024 e declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Monta Cavalo, no município de Conceição do Castelo. A entidade atua com práticas agropecuárias sustentáveis, promovendo o associativismo e o desenvolvimento socioeconômico da região.

Com a nova condição jurídica, a associação poderá pleitear convênios, receber recursos públicos e ampliar sua atuação em projetos que beneficiem diretamente a comunidade local.

LEI Nº 12.441/2025 – Educação Midiática nas escolas capixabas

Fruto do PL 572/2024, essa lei institui a Semana Estadual da Educação Midiática, a ser comemorada no último fim de semana de outubro, alinhada à Semana Global da UNESCO sobre o tema.

A proposta tem como objetivo estimular a alfabetização midiática e informacional entre estudantes, professores e a sociedade civil, capacitando-os a reconhecer conteúdos falsos, compreender os bastidores da produção de informação e atuar de forma crítica no consumo e na disseminação de conteúdos digitais.

“Num tempo de desinformação em massa, é essencial formar cidadãos conscientes, que saibam distinguir o que é informação confiável e o que é manipulação”, destaca Dr. Bruno Resende.

LEI Nº 12.442/2025 – Reconhecimento ao IDE – Centro Independente Desportivo Esperança

Por meio do PL 330/2024, foi sancionada a lei que declara de utilidade pública o Centro Independente Desportivo Esperança (IDE), sediado no município de São Gabriel da Palha. 

A organização atua há mais de 15 anos com foco na formação de crianças e adolescentes, por meio de projetos esportivos, sociais e educacionais.

Com o reconhecimento legal, o IDE poderá formalizar parcerias com o poder público, ampliar sua base de apoio e dar continuidade ao trabalho de inclusão social e promoção de direitos em comunidades vulneráveis.

Compromisso com políticas públicas de impacto

Com a sanção das cinco leis, o deputado Dr. Bruno Resende reafirma seu compromisso com o desenvolvimento humano e social do Espírito Santo. 

“Nosso trabalho é ouvir a população, identificar as necessidades e transformar essas demandas em soluções práticas. É gratificante ver que propostas que nascem do diálogo com a sociedade agora viram políticas públicas efetivas”, afirmou o deputado.

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