Servidora de creche em Iúna é afastada após denúncias de maus-tratos

Uma servidora pública de Iúna foi afastada de suas atividades após denúncias de maus-tratos contra crianças de uma creche. O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo. A Promotoria de Justiça do município instaurou um Procedimento Preparatório para apurar as denúncias.

De acordo com o MPES, a investigação começou após uma reclamação formal feita por uma responsável legal e outras manifestações recebidas pela Ouvidoria. Diante disso, foram colhidos depoimentos de profissionais da creche que relataram ter testemunhado atos contra os alunos. O secretário municipal de Educação também foi ouvido em reunião realizada na última terça-feira (16).

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Contudo, na quarta-feira (17), o Ministério Público expediu uma Notificação Recomendatória ao prefeito de Iúna e ao secretário de Educação, pedindo o afastamento imediato da servidora e a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). Segundo o órgão, a medida é preventiva e visa resguardar as crianças diante da gravidade dos indícios de constrangimento e violência.

O Município já instaurou o PAD, que deve ser concluído no prazo estabelecido pelo Estatuto dos Servidores Públicos, especialmente diante das suspeitas de insubordinação grave, ofensa física em serviço e prática de ato irregular em função de interesse pessoal. O prazo para que a prefeitura informe sobre as providências tomadas é de cinco dias.

Paralelamente, será instaurada uma Notícia de Fato na esfera criminal para apurar a responsabilidade da servidora, conforme o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica como crime submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento.