Parceria Legal leva serviços gratuitos para a Feira Distrital de Santa Teresa

A Feira Distrital de Santa Teresa ganha um reforço especial neste ano com a chegada do projeto Parceria Legal, que vai oferecer uma manhã inteira de serviços gratuitos para a comunidade. A ação acontece no sábado (27), das 8h às 13h, e reúne atendimentos em saúde, assistência social, meio ambiente, empreendedorismo e finanças.

O projeto Parceria Legal é uma realização do Instituto Sustentabilidade Brasil, com o fomento do Procon Estadual, o apoio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES) e do Governo do Estado do Espírito Santo. A iniciativa é viabilizada pelo trabalho do deputado estadual Vandinho Leite, em parceria com a Prefeitura Municipal.

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Entre os serviços disponíveis estão a consulta e atualização do Cadastro Único, oficinas de recreação para crianças, orientações sobre programas sociais e emissão da carteirinha da pessoa idosa. A área da saúde contará com vacinação contra hepatite B, dupla adulto e influenza, além de testes rápidos para ISTs.

O espaço de agricultura vai distribuir mudas, enquanto o meio ambiente oferecerá vacinação contra cinomose em cães e agendamento de castrações de cães e gatos. Já os empreendedores poderão contar com a Sala do Empreendedor, com apoio em microcrédito, formalização de MEI e orientações fiscais.

Confira os serviços disponíveis na Feira Parceria Legal!

Assistência Social

• CADASTRO ÚNICO: consulta da situação do cadastro com atualização conforme a necessidade e preencher solicitação de inclusão e transferência de cadastro único. Documentos necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de residência. Obs: Para estar no Cadastro Único a renda mensal é de até meio salário mínimo por pessoa na família.
• Oficina de recreação: Pintura facial, pintura livre em papel, pintura livre em tela e brinquedos com sucata.
• Orientações sobre os serviços ofertados na Assistência Social: emissão de carteirinha da pessoa idosa; CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI, SCFV e Benefícios eventuais

Saúde

• Testes rápidos para ISTs
• Vacinação Hepatite B, dupla adulto e influenza

Meio Ambiente

• Vacinação contra cinomose (cachorro)
• Agendamento de castração (gato e cachorro) – Programa Pet Vida e E o Programa Municipal Quem Ama Cuida

Sala do Empreendedor

• Programa Nosso crédito (microcrédito com juros baixos).
• PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
• MEI – Formalização, baixa, parcelamento e emissão de boletos.
• Serviço de cadastro no CADASTUR

Finanças

• Orientação para a atualização e regularização do Cadastro Econômico dos feirantes e demais empreendedores participantes, com esclarecimentos sobre CNAEs, regime de enquadramento tributário e obrigações fiscais.
• Atualização dos dados do cadastro de pessoas com o objetivo de viabilizar a emissão da certidão negativa de débitos e aprimorar a localização para entrega do IPTU e demais serviços.
• Orientação sobre a documentação exigida para o serviço de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como sobre o trâmite do processo.
• Conscientização sobre a importância da emissão de notas fiscais e da arrecadação tributária para o desenvolvimento local.
• Fiscalização orientativa, assegurando a legalidade e regularidade das atividades sem inviabilizar a participação dos expositores.
• Apoio aos feirantes na emissão de documentos fiscais e regularização por meio de parcelamentos facilitados.

Programação cultural e shows

Além dos serviços do Parceria Legal, a Feira Distrital terá três dias de programação cultural e musical, com entrada totalmente gratuita:

Sexta-feira (26)

• 18h30 – Apresentação Cultural: Dança Xote de Roda “Resgate de Tradições”
• 19h – Emerson Tesch
• 20h30 – Dallas Country
• 22h30 – Marcos & Belutti

Sábado (27)

• 11h – Apresentação Cultural: Bruno Ronconi – Voz e Violão (Alto Caldeirão)
• 15h – Apresentação Cultural: Pagode Patrimônio do Samba (Santo Antônio do Canaã)
• 16h – Júlio Neto e Daniel
• 18h – Apresentação Cultural: Grupo de Violões “Cantos e Encantos da Nossa Terra” (Várzea Alegre)
• 20h – Luiz Forrozão
• 21h30 – Léo Lima
• 23h30 – Alemão do Forró

Domingo (28)

• 11h – Mazinho
• 12h30 – Samba Ju
• 14h – Wellison e Junior
• 16h – Ferrari e Banda

Com programação variada e entrada gratuita, a Feira Distrital de Santa Teresa promete ser um espaço de lazer, cidadania e oportunidades para toda a família.

O que é o Parceria Legal?

O Parceria Legal é um projeto itinerante que leva serviços essenciais de cidadania, saúde, assistência social, meio ambiente, finanças e empreendedorismo diretamente para a população, de forma gratuita.

A iniciativa reúne órgãos e instituições em um só espaço, facilitando o acesso a atendimentos como atualização do Cadastro Único, vacinação, orientação jurídica, emissão de documentos, microcrédito, regularização de empreendedores, entre outros.

O objetivo é aproximar os serviços públicos da comunidade, garantindo praticidade, inclusão e mais qualidade de vida para as famílias atendidas.