Redução de royalties impacta investimentos no Espírito Santo

O secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo, Benicio Costa, comparou as metas fiscais do Espírito Santo entre os meses de janeiro e agosto de 2024 e 2025 nesta segunda-feira (20).

Apesar de bons números “para os parâmetros desse ano”, o gestor fez ressalvas sobre a receita. Os dados foram apresentados durante prestação de contas feita à Comissão de Finanças.

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De acordo com o chefe da pasta, a receita total líquida teve variação nominal (sem ajuste pela inflação) de 13,2% (R$ 18.417 bilhões x R$ 20.852 bi). Principal fonte de arrecadação, o ICMS aumentou 7% (R$ 962 mi).

Nesse contexto, o secretário destacou positivamente o papel do comércio (9,6%) e do café, que teve crescimento de 62,9% devido ao alto preço da saca.

As receitas de capitais despontaram como o maior aumento no período, chegando a 137,2% (R$ 621 milhões contra R$ 1.474 bilhão). De acordo com o auditor fiscal, o desempenho se deve ao recebimento de um precatório pago pela União.

Por outro lado, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) chamou a atenção para dados negativos, como o segmento industrial, com uma queda de 18,7% no ICMS, “muito puxado por essa alta da taxa de juros”. Além disso, a baixa produtividade do Campo de Jubarte fez com que os royalties e participações especiais despencassem 23,7%.

Informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo