Senado pode 'ressuscitar' PEC do fim da reeleição em dezembro
Caso aprovada pelo Congresso, a PEC não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026.
Estadão Conteúdo
Fim da reeleição no Brasil? O Senado pode votar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, para acabar com a possibilidade de um segundo mandato para presidente, governadores e prefeitos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o relator Marcelo Castro (MBD-PI) conversou sobre o assunto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), no fim de semana. O tema também foi discutido entre os dois nesta terça-feira (25).
Pelas estimativas, o texto deve retornar para uma nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que pode ser feito nas próximas semanas. Portanto, depois, vai ao plenário. Um dos trechos em discussão era a duração dos mandatos dos senadores. Inclusive, a CCJ fixou mandatos de cinco anos, mas os senadores devem alterá-lo para 10 anos.
Leia também: Bolsonaro cumprirá 27 anos de prisão na PF e não na Papuda, decide Moraes
Um dos pontos ainda em discussão é uma emenda do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que permitiria um terceiro mandato para prefeitos reeleitos em 2024. Pela sugestão, “prefeitos eleitos em 2024, para primeiro ou segundo mandato, poderão se candidatar à reeleição”. Aliás, prefeitos têm pressionado Castro a acatar a emenda, mas ele ainda analisa os impactos da medida
PEC do fim da reeleição
Caso aprovada pelo Congresso, a PEC não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026. Além de mandatos de dez anos para senadores, a proposta estabelece mandato de cinco anos para o Executivo, deputados e vereadores. Portanto, no caso do Legislativo, continuaria havendo possibilidade de reeleições.
O Estadão Conteúdo é referência na distribuição de notícias em tempo real no Brasil, com foco nos setores financeiro, econômico, político e corporativo.