Operação desarticula esquema de fraude no comércio de café no ES

A Operação Recepa desarticula esquema de fraude no comércio de café no Espírito Santo. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Receita Estadual e a Receita Federal. Além disso, a operação contou com apoio do GAECO/MPES, da Assessoria Militar do MPES, da Polícia Penal da Sejus e dos Ministérios Públicos de Sergipe e Minas Gerais.

A ofensiva tem como objetivo desmontar uma organização criminosa formada por empresários, contadores, “laranjas”, funcionários de empresas e produtores rurais. Segundo as investigações, o grupo montou um complexo esquema para fraudar o recolhimento de ICMS em operações de comercialização de café no Espírito Santo. Conforme a apuração, o esquema simulava transações, ocultava a circulação real das mercadorias e manipulava créditos fiscais para reduzir ou eliminar o tributo.

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Ao todo, as equipes cumprem 16 mandados de prisão preventiva e 34 mandados de busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Sergipe e Minas Gerais. A decisão partiu da 3ª Vara Criminal de Linhares. Participam mais de 150 agentes públicos, incluindo policiais militares da Assessoria Militar do MPES, auditores fiscais estaduais e federais, analistas tributários e promotores de Justiça do GAESF dos três Estados envolvidos.

Operação mira esquema de fraude no comércio de café

A fraude explorava o regime de tributação diferida do ICMS aplicado ao café cru. Nesse modelo, o imposto é recolhido somente quando o produto segue para consumo final, outra unidade da federação ou indústria. Segundo as investigações, a organização utilizava empresas “noteiras” para emitir notas fiscais falsas, legalizar estoques sem documentação e simular operações interestaduais. Além disso, concentrava dívidas em empresas de fachada registradas em nome de laranjas, sem capacidade financeira.

As apurações mostram que atacadistas compravam café de produtores rurais sem nota fiscal e pagavam em dinheiro vivo. Posteriormente, usavam empresas noteiras para emitir notas fictícias que dariam aparência legal às sacas estocadas. Na sequência, simulavam que empresas de fachada realizavam as vendas para outros Estados, principalmente Sergipe, ocultando o real comprador e evitando o pagamento do ICMS.

Também foram identificadas empresas noteiras de outros Estados que simulavam vendas de café para o Espírito Santo, gerando créditos indevidos usados para reduzir o imposto devido nas operações interestaduais. Entre os principais beneficiados, estão atacadistas capixabas do setor cafeeiro e uma indústria de torrefação em Sergipe. Produtores, laranjas, contadores e vendedores também teriam lucrado com o esquema.

Com informações, Ministério Público do Espírito Santo