Notícias de Sefaz

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou o bloqueio de 614 microempreendedores individuais (MEIs) que apresentaram irregularidades identificadas em ações de monitoramento fiscal. A medida impede que esses contribuintes recepcionem documentos fiscais eletrônicos até que regularizem sua situação cadastral e tributária. Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aqui As […]

As irregularidades envolveram o transporte de duas cargas de café Conilon sem documentação fiscal.

Ações de inteligência fiscal identificaram irregularidades e garantiram retorno de recursos aos cofres estaduais.

A Sefaz informou que mantém atuação contínua para normalizar os sistemas.

Fiscalização no ES flagra carga irregular de café avaliada em R$ 500 mil e recupera R$ 241 mil em impostos e multas.

Sefaz garante mais de R$ 7 milhões ao fiscalizar uso de benefício fiscal em operações com a Zona Franca de Manaus.

A medida atende à Lei Complementar nº 214/2025, que institui a Reforma Tributária sobre Consumo no país

Ação conjunta cumpre 16 prisões e 34 mandados de busca para combater organização criminosa que sonegava ICMS no setor cafeeiro.

O novo prazo tem como objetivo atender à grande demanda gerada entre empresas que buscaram a adesão, tendo em vista os benefícios trazidos pelo edital.

Para regularizar a situação, o sócio responsável deve acessar a Agência Virtual

A ação contou com a participação de 13 policiais rodoviários federais e 34 fiscais da Sefaz, atuando em dois turnos

Em um dos estabelecimentos, a equipe de fiscalização apreendeu 181 mil latas e garrafas de cervejas diversas