Mercados deixam de abrir aos domingos no Espírito Santo

O domingo passado (22) marcou o último dia com supermercados abertos no Espírito Santo. A partir de 1º de março, os estabelecimentos passaram a manter as portas fechadas no primeiro dia da semana.

A medida integra a Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027, assinada em novembro do ano passado entre representantes de empregados e patrões do setor.

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As novas regras atingem o comércio de bens, serviços e turismo em todo o Estado. No caso dos supermercados, a convenção determina que os funcionários não podem trabalhar aos domingos. Na prática, isso inviabiliza o funcionamento da maioria dos estabelecimentos, que dependem de empregados para operar.

O que não pode funcionar

Com a mudança, deixam de funcionar aos domingos:

• Supermercados
• Mercearias
• Minimercados
• Atacarejos
• Hortifrútis
• Lojas de material de construção

Mesmo mercados instalados dentro de shoppings centers não podem abrir aos domingos, apesar do funcionamento normal desses centros comerciais.

A convenção, no entanto, permite a abertura em feriados, com exceção de Ano Novo, Natal e Dia do Trabalho.

Exceções previstas

A regra não obriga o fechamento físico do estabelecimento, mas impede o trabalho dos funcionários aos domingos. Assim, mercados totalmente automatizados podem operar. Pequenos comércios familiares também podem abrir, desde que apenas os proprietários ou familiares atuem no local, sem empregados registrados.

Além disso, continuam autorizados a funcionar aos domingos:

• Açougues
• Padarias
• Farmácias
• Comércio de rua
• Shoppings
• Mercados automatizados

Os trabalhadores desses segmentos não integram a categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, não estão incluídos na nova restrição.

Motivo da mudança

Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a principal motivação para o fechamento foi a dificuldade de contratação de mão de obra. Isso porque, em setembro do ano passado, empresários relataram a existência de cerca de 6 mil vagas abertas no setor, com dificuldade de preenchimento.

Até quando vale a regra

A medida tem validade até 31 de outubro deste ano. Após esse período, as cláusulas econômicas da convenção coletiva poderão ser renegociadas, e a decisão poderá ser revista.

A reportagem entrou em contato com o sindicato da categoria para comentar os impactos da mudança, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.