Primeiro domingo com supermercados fechados marca nova fase no ES

Este domingo (1º) entrou para a história como o primeiro com supermercados de portas fechadas no Espírito Santo. O último dia de funcionamento aos domingos ocorreu no dia 22. Desde então, os estabelecimentos passaram a cumprir a nova regra prevista na Convenção Coletiva de Trabalho 2025-2027.

A medida foi assinada em novembro do ano passado por representantes de empregados e empregadores do setor.

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A convenção determina que funcionários de supermercados não podem trabalhar aos domingos. Na prática, a maioria das lojas deixou de abrir, já que depende de equipes para operar.

Quem não pode funcionar aos domingos

Com a mudança, permanecem fechados aos domingos:

• Supermercados
• Mercearias
• Minimercados
• Atacarejos
• Hortifrútis
• Lojas de material de construção

Mesmo os mercados instalados dentro de shoppings não podem funcionar, embora os centros comerciais sigam abertos normalmente.

Exceções previstas na regra

A convenção não obriga o fechamento físico das lojas. Contudo, impede o trabalho de empregados aos domingos. Assim, mercados totalmente automatizados podem operar.

Pequenos comércios familiares também podem abrir, desde que apenas proprietários ou familiares trabalhem no local, sem funcionários registrados.

Além disso, seguem autorizados a funcionar:

• Açougues
• Padarias
• Farmácias
• Comércio de rua
• Shoppings
• Mercados automatizados

Esses trabalhadores não pertencem à categoria dos comerciários de supermercados e, portanto, não entram na restrição.

Motivo e prazo da mudança

Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a dificuldade de contratação motivou a decisão. Empresários relataram, em setembro do ano passado, cerca de 6 mil vagas abertas no setor sem preenchimento.

A regra permanece válida até 31 de outubro deste ano. Após esse prazo, as partes poderão renegociar as cláusulas econômicas da convenção.

A reportagem procurou o sindicato da categoria para comentar os impactos da medida. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta matéria.