Cartórios do ES registram recorde de atas por bullying

Os Cartórios de Notas do Espírito Santo ampliaram o registro de atas notariais em 2025 e atingiram um novo recorde no estado. No Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril, os dados indicam 3.303 documentos emitidos. Esse volume supera os 3.062 registros realizados em 2024 e evidencia a intensificação da busca por instrumentos formais de prova.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal organizou o levantamento com base na plataforma que reúne informações dos Tabelionatos de Notas de todo o país. A análise aponta uma mudança no comportamento da população. Com a tipificação penal do bullying e do cyberbullying, vítimas e familiares passaram a recorrer com maior frequência aos cartórios para documentar situações e garantir respaldo jurídico.

Leia também: Frente fria avança e pode provocar chuva forte no Espírito Santo nesta semana

A tendência de crescimento se consolidou nos últimos anos e ganhou força após a sanção da Lei Federal nº 14.811/2024, em janeiro de 2024. A partir disso, a formalização de provas passou a ocupar papel central, sobretudo em casos digitais. Conteúdos publicados em redes sociais ou aplicativos podem ser apagados rapidamente; por isso, a ata notarial permite registrar essas evidências com validade jurídica.

A ata notarial está prevista no artigo 384 do Código de Processo Civil e permite que o tabelião registre fatos verificados diretamente. O documento reúne informações detalhadas, como data, horário e local, além da descrição dos conteúdos analisados. Dessa forma, o registro pode incluir mensagens, imagens, vídeos e áudios, que passam a ter autenticidade para uso em processos judiciais e administrativos.

Respaldo jurídico

Diretora de Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, Carolina Romano destaca o papel dos cartórios na formalização dessas provas. Segundo ela, o instrumento permite registrar situações de forma concreta e assegura respaldo jurídico para responsabilização.

Além disso, a evolução tecnológica ampliou as possibilidades de registro. A plataforma e-Not Provas permite que o próprio usuário capture conteúdos digitais de forma imediata. Assim, o sistema complementa o serviço tradicional, especialmente em situações fora do horário de funcionamento dos cartórios.

Nos últimos cinco anos, os registros cresceram de forma contínua no estado. Entre 2020 e 2025, o número de atas notariais passou de 1.638 para 3.303, o que representa aumento de 101%. Esse avanço acompanha a expansão das interações digitais e o aumento de conflitos no ambiente virtual.

Para solicitar o documento, o interessado pode procurar qualquer Cartório de Notas ou acessar a plataforma e-Notariado. O tabelião realiza a verificação do conteúdo e formaliza o registro, garantindo validade jurídica às informações apresentadas.