MPF investiga qualidade da água em praias capixabas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações a 14 municípios do litoral do Espírito Santo sobre o controle de balneabilidade das praias. A medida busca verificar se as prefeituras realizam monitoramento adequado e seguem os critérios técnicos exigidos pela legislação federal para garantir a segurança dos banhistas.

O órgão iniciou a apuração após denúncias de contaminação e manchas escuras em praias de Vitória. Assim, os registros ocorreram nas regiões da Guarderia, Curva da Jurema e Ilha do Frade. Diante disso, o MPF ampliou a investigação para todo o litoral capixaba.

Leia também: Serra recebe evento com foco em inovação e futuro profissional

Procurador da República, Carlos Vinicius Cabeleira conduz a investigação e reforça a importância da transparência nos dados. Além disso, ele destaca a necessidade de acesso à informação. “É necessário avaliar com precisão o risco epidemiológico e divulgar amplamente as informações ao público”, afirma.

Segundo o MPF, informações apresentadas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa indicam falhas no monitoramento. Alguns municípios não realizam controle da qualidade da água. Além disso, estudos apontam ausência de padronização metodológica e falta de laboratórios credenciados pelo Inmetro.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) também recebeu solicitação para apresentar análises técnicas sobre as manchas registradas na Praia da Guarderia. O órgão deve enviar, ainda, boletins de balneabilidade referentes aos últimos seis meses.

Dessa forma, o MPF busca garantir que o monitoramento deixe de ser apenas um procedimento formal. O objetivo é transformar os dados em instrumento efetivo de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.