Caso identifique um corretor atuando sem registro, o Creci obriga o profissional a pagar o valor destes custos.

O projeto Ministério Público pela Educação tem, como um dos objetivos principais, fiscalizar a execução de políticas públicas de educação

Cidadãos podem acionar a instituição por meio de canais na internet, aplicativo de celular ou pessoalmente

Os réus foram condenados em primeiro grau a um ano de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa no valor do salário-mínimo vigente na época dos fatos.

As inscrições serão feitas em duas etapas

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que o investigado se identificava como delegado do MPF

A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.

Evento será no dia 12 de junho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEME)

Médici, terceiro presidente do regime militar no país, recebeu a mais alta honraria concedida pela Ufes em 1976. Já Ludwig foi homenageado em 1983

Candidatos deverão confirmar a inscrição presencialmente entre os dias 22 e 26

Em recurso apresentado à Justiça Federal, órgão destaca relevância social do caso e pede a nomeação de candidata cotista

Concorrente não teve autodeclaração confirmada e não alcançou nota para disputar vaga na ampla concorrência