PRF inicia Operação Custódia Legal no Espírito Santo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Espírito Santo iniciou, nesta semana, a Operação Custódia Legal – Etapa 1, reunindo gestores, policiais, instrutores e representantes das Superintendências da PRF das regiões Sul e Sudeste. O evento contou também com a presença de Bruna Legora, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do ES (MPES), e Paula Pazolini, promotora de Justiça em Serra, reforçando a integração entre as instituições na implementação de procedimentos de cadeia de custódia.

Fortalecimento da cadeia de custódia

A operação visa padronizar procedimentos relacionados ao reconhecimento, coleta, acondicionamento, lacração, transporte, guarda e registro de vestígios, com foco especial nas ocorrências de menor potencial ofensivo atendidas pela PRF. O projeto fortalece a segurança jurídica, a rastreabilidade dos vestígios e a preservação das provas, garantindo que os elementos probatórios sejam preservados desde o primeiro atendimento até a destinação final.

No contexto da PRF, a cadeia de custódia tem importância estratégica principalmente nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), em que os policiais atuam diretamente na documentação dos fatos e na preservação dos elementos relacionados à infração penal.

Capacitação teórica e prática

Durante a etapa Sul-Sudeste da Operação Custódia Legal, os participantes realizarão atividades teóricas e práticas voltadas ao aprimoramento dos procedimentos de cadeia de custódia. Entre os temas abordados estão:

• Reconhecimento e isolamento de vestígios
• Fixação e coleta de provas
• Acondicionamento e lacração
• Recebimento, transporte e armazenamento
• Descarte e registro documental

A capacitação também contribuirá para a melhoria dos procedimentos de TCO, fortalecendo a qualidade dos registros, a documentação dos elementos probatórios e a segurança jurídica das ocorrências atendidas pela PRF.

Compromisso com eficiência e transparência

A Operação Custódia Legal reforça o compromisso institucional da PRF com uma atuação técnica, integrada e eficiente, consolidando uma cultura de preservação, rastreabilidade e responsabilidade probatória, valorizando o trabalho policial e garantindo a confiabilidade das provas coletadas.