Tragédia em prática de rope jump inspira projeto que proíbe menores em atividades de risco no ES

O deputado estadual Dr. Bruno Resende (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei nº 396/2026, que proíbe a participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos em atividades esportivas e eventos considerados de risco no Estado. A proposta busca ampliar a proteção de menores em práticas que possam resultar em acidentes graves ou fatais.

A iniciativa foi apresentada após a morte de uma jovem de 21 anos, no interior de São Paulo, durante prática de rope jump, salto de ponte. O caso ganhou repercussão nacional após a vítima ser lançada de uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura sem os equipamentos de segurança adequados.

De acordo com o projeto, ficam vedadas a participação e a autorização para que menores de idade participem de atividades que exponham os participantes a risco relevante de morte ou de lesões graves. A medida alcança eventos esportivos, recreativos ou de aventura que envolvam elevado grau de periculosidade.

A intenção é prevenir acidentes e garantir maior proteção física e psicológica a crianças e adolescentes, considerando que esse público ainda se encontra em fase de desenvolvimento e pode não ter plena capacidade para avaliar os riscos envolvidos nas atividades.

O projeto agora seguirá para análise das comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário