O que termina quando termina um império?

Por Eduardo Machado

Vemos uma embarcação chegando ao litoral europeu, pessoas atravessando uma fronteira, famílias tentando obter autorização para permanecer em outro país, e então fazemos as perguntas que já conhecemos: quantos podem entrar, quem deve ser acolhido, quais são os limites de uma sociedade, até onde vai a obrigação de um Estado diante de quem vem de fora.

São perguntas legítimas. Nenhum país consegue organizar sua vida coletiva sem discutir fronteiras, cidadania, trabalho, serviços públicos e pertencimento. O problema é que, quando falamos da migração entre antigas colônias e antigas potências coloniais, começar pela fronteira atual pode significar começar a história pela metade.

Antes de perguntar por que alguém está chegando à Europa, talvez seja preciso perguntar por que a Europa esteve, durante tanto tempo, no lugar de onde essa pessoa veio.

A pergunta muda bastante coisa.

Um argelino que chega hoje à França é, juridicamente, um estrangeiro. A Argélia é um Estado soberano, a França é outro, e entre ambos existe uma fronteira reconhecida. Mas a história entre franceses e argelinos não começou nessa fronteira. Durante mais de um século, a França esteve na Argélia, governou aquele território, reorganizou instituições, apropriou-se de recursos, estabeleceu hierarquias e interferiu profundamente na vida de milhões de pessoas.

Quando a Argélia conquistou sua independência, terminou a soberania francesa sobre aquele território. Mas será que terminou, naquele mesmo instante, tudo aquilo que uma relação tão longa havia produzido?

Essa pergunta me parece mais importante do que parece à primeira vista.

Estamos acostumados a pensar o fim de um império como um acontecimento relativamente claro: a bandeira é retirada, a administração colonial se encerra, surge ou se restabelece um Estado soberano, as fronteiras passam a separar duas comunidades políticas distintas. Do ponto de vista jurídico, há uma ruptura. O antigo colonizador já não governa, o antigo colonizado recupera o direito de governar a si mesmo.

Mas relações políticas não desaparecem com a mesma facilidade com que se assinam documentos.

Uma potência colonial não ocupou apenas um pedaço de terra. Durante décadas ou séculos, interferiu na economia, na língua, na educação, nas instituições, nos fluxos comerciais e até na maneira como populações inteiras passaram a imaginar suas possibilidades de futuro. Em muitos casos, desenhou fronteiras, estimulou determinados grupos, reprimiu outros, reorganizou formas de propriedade e direcionou economias locais para atender às necessidades da metrópole.

Depois veio a independência.

A soberania acabou.

A relação, talvez não.

É justamente aí que aparece uma questão que raramente entra no debate sobre migração: será que um Estado pode participar profundamente da constituição histórica de outra sociedade e, depois, considerar seus habitantes completamente estranhos a si?

Não estou dizendo que qualquer cidadão de uma antiga colônia possua, por isso, um direito jurídico automático de residência no país que a colonizou. A história é mais complicada do que isso, e transformar uma questão moral em uma regra simples seria apenas substituir uma simplificação por outra.

O que defendo é que existe uma diferença entre um estrangeiro com quem um Estado nunca compartilhou uma relação de dominação e alguém que vem de uma sociedade que esse mesmo Estado governou, explorou e incorporou à sua própria história.

Essa diferença deveria produzir alguma consequência.

Durante o período colonial, as metrópoles não consideravam aqueles territórios completamente estrangeiros. Suas riquezas podiam ser apropriadas, seus mercados podiam ser reorganizados, sua população podia ser administrada e, em muitos casos, homens colonizados podiam ser convocados para defender militarmente o próprio império.

Essa é uma das contradições mais difíceis de ignorar. Enquanto interessava ao poder imperial, a distância não impedia o pertencimento. O território distante podia ser parte da França, de Portugal, do Reino Unido, da Bélgica ou de outras estruturas imperiais de diferentes maneiras. As fronteiras dos outros eram atravessáveis porque havia força política, econômica e militar para atravessá-las.

Quando o movimento se inverte, contudo, a fronteira reaparece com uma nitidez impressionante.

O recurso pôde vir.

A riqueza pôde vir.

A obra de arte pôde vir.

O trabalhador pôde ser recrutado quando necessário.

Mas, algumas gerações depois, quando pessoas percorrem o caminho inverso, descobrem que pertencem inteiramente a outro mundo.

Há alguma coisa moralmente desconfortável nessa assimetria.

Talvez porque o colonialismo tenha produzido uma relação que a independência não consegue simplesmente apagar. Uma relação injusta, evidentemente, e que precisava terminar enquanto dominação. Mas o fim da injustiça não significa necessariamente o desaparecimento de todas as obrigações geradas por ela.

É possível compreender isso por uma experiência muito mais cotidiana.

Se alguém causa durante anos um dano profundo à vida de outra pessoa e, em determinado momento, interrompe esse dano, nós reconhecemos que algo importante aconteceu. A agressão terminou. Mas dificilmente diríamos que, porque terminou, nenhuma responsabilidade permanece. Cessar uma injustiça é uma obrigação; reparar suas consequências é outra.

Com os Estados, o problema é mais complexo, mas a questão moral não é inteiramente diferente.

Isso não significa transferir culpa de geração em geração. Um jovem francês de hoje não é culpado pessoalmente pela ocupação da Argélia. Um português que nasceu décadas depois da independência das colônias africanas não deve ser tratado como responsável individual pelo colonialismo português. A ideia de uma culpa hereditária é moralmente pobre e politicamente perigosa.

Mas culpa e responsabilidade não são a mesma coisa.

Os indivíduos morrem. As instituições permanecem.

Os Estados preservam seus nomes, seus patrimônios, suas fronteiras, seus monumentos, suas riquezas acumuladas e sua posição internacional. Celebram acontecimentos de séculos passados como parte da própria história e reivindicam continuidade quando essa continuidade lhes oferece identidade e prestígio.

Seria estranho aceitar a continuidade histórica apenas para aquilo de que nos orgulhamos e decretar uma ruptura absoluta quando aparecem as responsabilidades.

Se um Estado pode dizer “esta é a nossa história” diante de um palácio, de uma conquista científica ou de uma obra de arte, talvez precise ser capaz de dizer a mesma frase diante daquilo que essa história produziu de injusto.

É por isso que a questão migratória pós-colonial não pode ser reduzida à pergunta sobre generosidade.

Acolher alguém que vem de uma sociedade anteriormente colonizada não precisa ser compreendido apenas como um gesto de bondade de um país rico diante de uma pessoa necessitada. Em determinadas relações históricas, pode existir algo mais próximo de uma obrigação de justiça.

Essa obrigação não precisa significar fronteiras permanentemente abertas. Pode assumir formas diferentes: políticas específicas de migração, caminhos de cidadania, reunificação familiar, cooperação econômica, restituição de patrimônios, reconhecimento histórico, investimentos educacionais, reparações e compromissos concretos com sociedades cujas trajetórias foram profundamente alteradas pelo colonialismo.

Os detalhes podem e devem ser discutidos.

O que me parece difícil sustentar é a ideia de que nada seja devido.

Há ainda uma objeção importante. Os países que foram colonizados não podem ser tratados como sociedades eternamente incapazes de responder pela própria história. Depois da independência vieram governos, escolhas econômicas, conflitos internos, elites locais, corrupção, acertos e erros que pertencem às suas próprias trajetórias. Atribuir todos os seus problemas atuais ao colonizador seria uma nova forma de paternalismo, porque retiraria desses povos sua própria agência.

Mas reconhecer essa autonomia não exige apagar o passado.

Duas coisas podem ser verdadeiras ao mesmo tempo: sociedades pós-coloniais são responsáveis pelas decisões que tomaram depois da independência, e antigas potências coloniais continuam carregando responsabilidades pelas estruturas que ajudaram a produzir.

Nossa dificuldade talvez venha do desejo de encontrar uma data exata em que uma relação histórica termina.

Gostamos da segurança das datas. Em determinado dia houve independência. A partir dali, imaginamos, cada povo retomou seu caminho e tornou-se responsável apenas por si mesmo.

A história raramente funciona assim.

Há relações que sobrevivem às instituições que as criaram.

É justamente isso que talvez devêssemos enxergar quando observamos os atuais movimentos migratórios. Muitas pessoas que saem da África, da Ásia ou do Caribe em direção às antigas metrópoles não estão percorrendo caminhos completamente novos. Elas caminham sobre relações linguísticas, econômicas, culturais e políticas que começaram muito antes de nascerem.

O império construiu essas pontes por interesse próprio.

Não deveria causar espanto descobrir que um dia outras pessoas também tentariam atravessá-las.

Por isso me parece insuficiente perguntar apenas: “Por que eles querem vir para cá?”

Em certos casos, deveríamos ter a coragem histórica de completar a pergunta:

“Por que estivemos lá?”

Essa segunda pergunta não resolve o problema da migração, mas impede que discutamos o primeiro como se não houvesse passado.

Talvez seja esse o ponto mais difícil: a independência devolve ao povo colonizado aquilo que jamais deveria ter sido tomado, sua soberania. Mas devolver a soberania não é devolver o tempo, não desfaz a exploração ocorrida, não restaura automaticamente instituições destruídas, não devolve integralmente riquezas transferidas e não apaga vínculos humanos construídos durante gerações.

O império termina politicamente antes que todas as suas consequências terminem historicamente.

E, se isso for verdade, talvez exista uma forma de responsabilidade que sobreviva ao próprio império.

Não um direito de dominar, evidentemente. Esse precisa morrer com ele.

Mas um dever de responder por aquilo que a dominação deixou.

É nesse ponto que a figura do migrante ganha outra dimensão. Ele continua sendo estrangeiro segundo a nacionalidade que carrega no passaporte, mas pode não ser inteiramente estrangeiro à história do país diante do qual se apresenta.

Talvez algumas fronteiras europeias estejam encontrando hoje não apenas pessoas vindas de fora, mas partes de uma história que durante muito tempo foi mantida do lado de fora da memória.

E então a pergunta inicial retorna de outra forma.

O que termina quando termina um império?

A soberania colonial deve terminar. A dominação precisa terminar. O direito de um povo governar outro precisa terminar.

Mas talvez a responsabilidade não termine junto.

Porque há relações que ninguém tem o direito de iniciar e que, justamente por terem sido iniciadas injustamente, ninguém pode declarar unilateralmente encerradas quando suas consequências finalmente batem à própria porta.

** Eduardo Machado é filósofo, professor e psicanalista.