
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

O Fonape já tem seu espaço consagrado por debater pautas de relevância e importância em âmbito nacional

Segundo informações do Tribunal de Justiça, ele 'causou constrangimento e aplicou beijo à força em uma mulher, em local público'

Após a abordagem, a patrulha notou sinais de embriaguez no motorista

A ordem de prisão pendente contra Oswaldo Eustáquio não é a primeira que pesa contra o blogueiro

A FNE pede uma indenização de R$ 66 mil.

Projeto experimental já está em quatro estados e no DF

A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas

O suspeito, que deverá responder, por estupro de vulnerável, foi encaminhado ao sistema prisional na manhã desta segunda. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Combate à Violência Sexual de Belo Horizonte

É preciso apresentar documentos comprovando renda familiar de R$ 1.980

Volumes devem ficar perto da média histórica em diversas regiões

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões