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Notícias de DPVAT

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Fim do DPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?

O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá a volta da cobrança

Câmara Isenção do Imposto de Renda - aborto e estupro

Política Nacional

Câmara aprova PLP fiscal, com limitação a emendas e fim do DPVAT

O trecho havia sido incluído ontem pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas retirado de última hora

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Entenda o que muda com o SPVAT, novo seguro de trânsito

O valor do prêmio do SPVAT será de abrangência nacional e poderá ter diferenças por categoria de veículos, seguindo as definições do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

Aprovação de Lula

Política Nacional

Lula sanciona, com vetos, lei do DPVAT que também altera arcabouço fiscal

Pelo texto aprovado no Congresso, a falta de pagamento seria considerada "infração grave".

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Política Nacional

Senado aprova recriação do seguro obrigatório de veículos, o DPVAT

O destaque rejeitado buscava estabelecer que os donos de veículos com seguro privado estariam livres de pagar o SPVAT (novo nome do DPVAT)

Calendário IPVA

Volta do seguro DPVAT? O que se sabe, valores e para que serve

Com a possível retomada, o então DPVAT passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

Câmara dos Deputados

Política Nacional

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que recria o DPVAT

O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL)