
Gilmar anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Moro
Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná a José Dirceu
Em maio, a Segunda Turma do STF extinguiu uma pena de 8 anos e 10 meses imposta pela Justiça Federal do Paraná a José Dirceu
O decano argumenta que a lei que concedeu o benefício, em 1976, deve ser declarada incompatível com a Constituição
Na decisão, o ministro citou que a defesa de Jairinho tinha o “claro propósito de censurar a exibição da matéria jornalística de evidente interesse público”