Notícias de Lei

Segundo dados da Fundação Abrinq, somente em 2024, foram mais de 156 notificações diárias de violência sexual contra crianças e adolescentes.c

O funk foi reconhecido como patrimônio cultural pelo governo do Rio de Janeiro, em 2009, assim como os bailes funk da década de 1980, em 2023

O teor da legislação foi proposto por alunos de uma escola particular de Vitória, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores e agora sancionado pelo prefeito.