Defesa de Robinho entra com pedido no STF para impedir prisão imediata
Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"
Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro
Seguindo o voto do ministro Reynaldo Soares, a maioria do colegiado entendeu que o caso era de "dois jovens namorados" e agora envolve uma criança - o filho
Para Cruz, "quando o Supremo decidir que é inconstitucional punir alguém por usar drogas, haveria uma sensibilização maior por todo o Judiciário"
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
O assunto ocupa o primeiro lugar no ranking
O resultado foi anunciado após cerca de sete horas de sabatina e votação, em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem.
que estava em discussão é se esse prazo, que não foi regulamentado por lei, poderia ter sido fixado pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador