O Espírito Santo deve receber R$ 40,7 milhões destinados ao incentivo cultural capixaba por meio da Lei Paulo Gustavo, oriunda da Lei Complementar (Lcp) 195/2022. A informação foi dada pelo deputado João Coser (PT), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales), nesta segunda-feira (15), no Plenário Dirceu Cardoso. Os municípios de Vila Velha, Serra (ambos com R$ 3,8 milhões, cada) e Vitória (R$ 3,1 milhões) são os que devem ficar com os maiores recursos. 

No último dia 11 de maio foi assinado o decreto regulamentando a lei, o que representa o início da liberação dos recursos, da ordem de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. A lei foi criada no contexto da pandemia como forma de socorrer profissionais da área cultural, uma das mais impactadas pela emergência de saúde.

João Coser fez críticas à extinção do Ministério da Cultura (MinC) na gestão anterior e destacou que a cultura faz parte das políticas públicas e inclusão social. “Nós acreditamos que a cultura é um instrumento de formação de uma sociedade moderna, importante para jovens, adultos e idosos. Com a eleição do presidente Lula, a cultura volta a ter importância nessa sociedade”, observou.