A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) obteve um excelente desempenho no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional, conquistando a segunda posição entre os 27 entes avaliados. Com um total de 71 pontos, o resultado foi considerado “bom”, refletindo os esforços da Ales em promover a transparência, fortalecer a participação cidadã e modernizar o Poder Legislativo.

O presidente do Poder Legislativo estadual, Marcelo Santos (Podemos), ressalta que esse resultado é fruto de planejamento das ações que foram implementadas ao longo dos últimos anos, para dar agilidade e transparência visando aproximar a população capixaba do trabalho realizado pelos deputados estaduais.

“Ficamos tecnicamente empatados com a Assembleia Legislativa do Distrito Federal, que ficou em primeiro lugar no ranking. Só conseguimos alcançar grandes conquistas com planejamento. Ao longo dos últimos seis anos, enquanto vice-presidente, tive a oportunidade de coordenar projetos importantes como o Ales Digital, transformando a Ales na primeira Assembleia Digital do país, eliminamos o processo físico em papel, desenvolvemos o Revisa Ales que acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo e estavam em desuso e hoje é recompensador ver que tudo isso se tornou referência em outros legislativos estaduais ao redor do Brasil. A transparência é um princípio fundamental para a democracia”, explicou o parlamentar.

Planejamento e ação

Uma das medidas adotadas para modernizar o Poder Legislativo capixaba foi a implementação do programa ALES Digital. Esse programa trouxe eficiência e transparência aos processos da Assembleia, por meio da digitalização de documentos e da utilização de um sistema eletrônico para tramitação de projetos de lei. Além disso, o uso da tecnologia facilitou o acesso às informações legislativas, garantindo o fim da tramitação de processos em papel. Essa iniciativa resultou em uma economia de R$ 12 milhões de reais aos cofres públicos, demonstrando responsabilidade sustentável.

Outra medida relevante foi o “Revisa ALES”, um processo no qual mais de 17 mil leis foram revisadas. Essa iniciativa atualizou a legislação capixaba, tornando-as mais claras, objetivas e transparentes, facilitando o entendimento das regras e procedimentos adotados tanto pelos parlamentares quanto pelos cidadãos.

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo é outra ferramenta essencial para fortalecer a transparência e a prestação de contas por parte do Poder Legislativo. O portal disponibiliza informações detalhadas sobre o orçamento da Assembleia, incluindo receitas, despesas, contratos, convênios, licitações e outros aspectos financeiros.

Além disso, os dados dos parlamentares, como biografias, contatos, mandatos anteriores, proposições apresentadas e presença em sessões, estão acessíveis ao público. Os cidadãos também podem acompanhar o andamento dos projetos de lei e atos normativos, bem como consultar resoluções, portarias e outras informações relevantes. O portal também oferece informações sobre licitações realizadas pela ALES e contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviço, permitindo que os cidadãos fiscalizem a execução dos contratos.

Marcelo Santos destaca ainda que a transparência no Poder Legislativo também é essencial para garantir a responsabilidade dos parlamentares perante a população.

“Nosso desafio é mostrar para os capixabas o trabalho e a importância dos deputados estaduais, que são responsáveis por autorizar o governo do estado, a realizar as obras prioritárias em nosso ES. O resultado positivo alcançado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo no Índice de Transparência e Governança Pública nos incentiva a continuar trabalhando arduamente para alcançar uma nota máxima na próxima avaliação”, ressaltou.

O parlamentar ainda destacou que esse reconhecimento demonstra que o Poder Legislativo está no caminho certo, o que o motiva a aprimorar ainda mais as práticas, garantindo um maior nível de transparência, eficiência e participação cidadã.

“Mas nada disso aconteceu por acaso, é fruto de um planejamento que foi feito lá atrás e agora os resultados estão nos dando o feedback que buscávamos. Por isso, para os próximos anos, estou, junto com minha equipe, desenvolvendo um planejamento estratégico para que possamos seguir ouvindo atentamente os cidadãos, valorizando suas contribuições e promovendo uma maior interação entre a Assembleia Legislativa e a sociedade”, afirma Marcelo Santos.

Veja o ranking:

Estado Pontuação Classificação
Distrito Federal 75,0 Bom
Espírito Santo 71,0 Bom
Minas Gerais 69,8 Bom
Ceará 60,8 Bom
Goiás 59,3 Regular
Mato Grosso 58,2 Regular
Rio Grande do Sul 49,1 Regular
Paraná 47,5 Regular
São Paulo 46,8 Regular
Bahia 46,0 Regular
Pernambuco 45,2 Regular
Rondônia 44,9 Regular
Santa Catarina 44,4 Regular
Maranhão 43,5 Regular
Pará 41,4 Regular
Roraima 41,3 Regular
Rio Grande do Norte 38,2 Ruim
Mato Grosso do Sul 36,0 Ruim
Paraíba 35,9 Ruim
Alagoas 33,3 Ruim
Sergipe 32,0 Ruim
Amazonas 27,0 Ruim
Tocantins 26,0 Ruim
Rio de Janeiro 24,4 Ruim
Piauí 19,0 Péssimo
Amapá 18,0 Péssimo
Acre 14,4 Péssimo