Para alertar sobre os perigos da obesidade infantil, o deputado Dr. Bruno Resende (União) propõe uma série de ações no Projeto de Lei (PL) 214/2023. Entre elas estão a inserção do assunto na grade curricular das escolas estaduais da rede pública. 

A iniciativa destaca que professores deverão ser capacitados para que possam ministrar o conteúdo presente em material didático próprio do tema e voltado para estudantes do ensino fundamental e médio. Funcionários responsáveis pelo preparo da alimentação nas escolas também deverão ser orientados. 

O PL 214/2023 prevê também ações fora das escolas. Uma das preocupações é com a venda de alimentos altamente calóricos e ultraprocessados nas prateleiras mais baixas e perto dos caixas de estabelecimentos. Contra isso, a sugestão é afixar o seguinte cartaz: “Açúcar e alimentos ultraprocessados são prejudiciais à saúde.”

Argumentos

Na justificativa do texto, o parlamentar apresenta dados acerca da questão. Com base em informações do IBGE e do Ministério da Saúde, destaca que uma em cada três crianças (5 a 9 anos) está com sobrepeso. Essa condição atinge mais os meninos. 

O autor lembra que a obesidade está associada a problemas cardiovasculares, pressão alta (hipertensão) e diabetes. Além disso, explica que a população passou por mudanças nos hábitos alimentares e começou a ingerir alimentação altamente energética.

“Com relação ao impacto social, o método mais efetivo para combater um problema de saúde pública como a obesidade e as doenças crônicas não transmissíveis, na população, é a promoção de práticas alimentares saudáveis. Mudar comportamentos que estão ligados fortemente à cultura de uma população requer estratégias massivas que alcancem vários âmbitos da comunidade”, avalia Dr. Bruno Resende. 

Tramitação

A matéria receberá parecer de cinco comissões da Casa: Justiça, Saúde, Assistência Social, Proteção à Criança e ao Adolescente e, por fim, Finanças.