Lugares públicos e privados destinados a grandes eventos com número elevado de pessoas poderão ter um espaço próprio para quem apresenta Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos comportamentais. O Projeto de Lei (PL) 153/2023, que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), visa garantir atendimento terapêutico para essas pessoas quando submetidas a excessivo estímulo sensorial. 

A proposta da deputada Iriny Lopes (PT) garante que tais espaços terapêuticos, denominados Sala do Bem, tenham equipamentos apropriados e profissionais da terapia ocupacional para atendimento.

Devem ser equipados com Salas do Bem, segundo o PL, estádios de futebol, arenas esportivas, shoppings centers, museus, teatros, cinemas e quaisquer espaços fechados, públicos ou privados destinados à grande concentração de público. 

Esses estabelecimentos deverão criar as Sala do Bem e divulgar, de forma ampla e visível, como acessá-las. Os gastos necessários para o cumprimento da norma deverão vir de orçamento próprio. 

Iriny Lopes explica a razão da proposta. “O projeto tem por finalidade a criação de espaços destinados para pessoas com neurodiversidade em momento de crise. Essas salas são espaços preparados por uma equipe especializada para reduzir efeitos de uma superestimulação sensorial”, argumenta a deputada. 

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 13 de março, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa dos Direitos Humanos; de Saúde; e de Finanças.