Projeto de lei (PL) assinado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União) obriga a publicação, com atualização bimestral, do índice de infecção hospitalar em unidades da rede pública e particular. Os dados deverão ser afixados em local de fácil acesso e apresentar a evolução, em forma de gráfico, dos números dos últimos 12 meses. 

De acordo com o PL 273/2023, as informações coletadas deverão ser remetidas pelos estabelecimentos a órgão competente (não especificado na proposta), responsável pela divulgação. 

“Além de representar para o paciente a oportunidade de escolha por um hospital mais seguro, em cujas instalações estará menos suscetível a contaminação, também fará com que as instituições de saúde se empenhem cada vez mais na redução dos índices de infecção hospitalar”, argumenta o autor no texto.

O artigo 2º da proposta classifica a infecção hospitalar como “qualquer infecção adquirida após a internação de um paciente em hospital que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização.” 

Se for aprovado, o projeto entrará em vigor 90 dias após publicação oficial. 

Tramitação

Os deputados das comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e de Finanças vão emitir parecer sobre a matéria.