O Colégio Permanente de Presidentes das Casas Legislativas recebeu a adesão de mais Câmaras de Vereadores. A assinatura dos novos termos de compromisso com o colegiado criado pela Assembleia Legislativa (Ales) aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), no gabinete do presidente Marcelo Santos (Podemos).

“Com a criação desse grupo, o Legislativo volta a ter um protagonismo que nunca deveria ter perdido. O trabalho do Legislativo é essencial para o conjunto da sociedade e nós precisamos assumir esse protagonismo e fortalecer esse trabalho”, defendeu Marcelo Santos (Podemos).

O colegiado foi instituído pela Resolução 8.627/2023, de autoria do presidente da Ales. A primeira reunião com vereadores aconteceu em junho, no sul do estado. 

Colegiado

De acordo com o termo de adesão assinado, o objetivo do grupo é discutir e propor mecanismos para a atuação colaborativa das casas legislativas. Além da troca de experiências administrativas e tecnológicas, está prevista a realização de estudos jurídicos e de políticas públicas em conjunto. As ações do colegiado não poderão ser utilizadas para promoção pessoal ou comercial.

A vigência do termo é de dois anos, podendo ser prorrogado. A Presidência e a Casa dos Municípios da Ales são os responsáveis por gerenciar os trabalhos.

Até agora, assinaram o termo de compromisso presidentes de Câmaras de Vereadores dos seguintes municípios: Itarana, Ibatiba, Vitória, Rio Novo do Sul, Itaguaçu, Santa Teresa, Vila Valério, Marechal Floriano, Boa Esperança, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Itapemirim, Baixo Guandu, Apiacá, Guaçuí, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, Colatina, São Gabriel da Palha, Iconha, Laranja da Terra, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Rio Bananal, Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes.

Câmaras do interior

Entre as demandas colocadas pelos vereadores do interior, destaque para a necessidade de revisão e atualização dos regimentos internos, além de mais estrutura para a transmissão dos trabalhos legislativos.

O presidente da Câmara de Santa Teresa, vereador Bruno Araújo, falou sobre a importância de se divulgar os trabalhos legislativos. “Em Santa Teresa, conseguimos estruturar a transmissão dos trabalhos e isso foi uma coisa que ajudou muito e melhorou o olhar da população diante da nossa atuação. As câmaras pequenas, com orçamento pequeno, realmente precisam dessa ajuda”, contou.

Sobre esse assunto, Marcelo Santos (Podemos) anunciou a expansão do canal da TV Ales para mais 25 municípios. “Estamos comprando equipamentos novos para essa área. Podemos fazer uma parceria sem nenhum custo, para potencializar o trabalho do Legislativo municipal, inclusive transmitindo o trabalho de vocês”, afirmou.

O presidente da Câmara de Apiacá, vereador Mario Lúcio, destacou a necessidade de se compartilhar experiências. “Esse é um momento muito bacana de troca de ideias. E estamos percebendo que as câmaras têm muitas questões em comum que podemos discutir e resolver em parceria”, disse o vereador.