A morte de uma estudante de 18 anos, em Campinas (SP) em 2015, depois de ela se submeter a uma tomografia computadorizada com uso de contraste iodado, ao qual tinha alergia, chamou a atenção do deputado Allan Ferreira (Podemos). O parlamentar quer tornar obrigatória a realização prévia de testes alérgicos antes da execução de qualquer procedimento médico.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 444/2023, todos os estabelecimentos de saúde sediados no Espírito Santo ficam obrigados a realizar o teste. Após o resultado, deverão ser catalogados no prontuário dos pacientes todos os medicamentos, substâncias e procedimentos a que eles possam ter algum tipo de reação alérgica, de forma que não poderão ser aplicados ou realizados de forma alguma – inclusive exames de tomografia com utilização de contraste.

O objetivo do deputado é que não sejam aplicados medicamentos ou realizados procedimentos sem qualquer critério ou parâmetro. “Esses estabelecimentos de saúde entregam uma ficha a ser preenchida pelos pacientes, a qual, na grande maioria das vezes, é incompreensível para quem não atua na área de saúde. A ficha é preenchida sempre de forma rápida, uma vez que os pacientes também precisam de um atendimento rápido”, justifica.

Com a aprovação do projeto, o deputado Allan Ferreira espera evitar que diversas pessoas sofram danos irreversíveis, ou até mesmo sejam levadas a óbito. A matéria será analisada pelas Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, e em seguida pelo plenário.