Com foco na melhoria dos serviços públicos de saúde mental e no aumento dos recursos para essa área, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial foi lançada nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa. O colegiado é dirigido pela deputada Camila Valadão (Psol).

Profissionais da área, usuários do sistema e familiares falaram sobre a realidade de atendimento no Espírito Santo e a necessidade de ampliar e fortalecer os serviços já existentes, sobretudo, aqueles que são oferecidos nos municípios. 

“Nós precisamos trabalhar para que a rede de saúde mental seja fortalecida e sustentada. Primeiro, a questão do aumento dos recursos públicos, porque é uma área subfinanciada. Depois, a própria luta pelo tratamento em liberdade. Essa é uma pauta antiga no país”, disse a assistente social Niceia Malheiros, membro da Associação Brasileira de Saúde Mental. Ela ainda acrescentou que a política de saúde mental vai ao encontro do conceito de saúde do SUS, buscando a descentralização, a universalização e a participação social.

Referência técnica de saúde mental, álcool e outras drogas do Estado, a assistente social Betsaida Moulin falou sobre os desafios do Estado na área, como o acolhimento do sujeito no momento em que ele precisa, a garantia de financiamento e a qualificação dos trabalhadores, o que inclui também as estratégias para lidar com a saúde mental e a alta rotatividade dos funcionários.

“Política de saúde mental é uma construção coletiva. A rede de cuidados no Espírito Santo está dentro da proposta da reforma psiquiátrica, que defende fazer o cuidado em liberdade. É uma área muito desafiante porque precisamos não apenas de equipamentos, mas de uma equipe em capacitação permanente”, disse Moulin.

A especialista também destacou as diretrizes da rede de atendimento, entre elas, a garantia de atenção e cuidados no SUS, o atendimento no território de moradia, política de redução de danos, além da priorização do cuidado em liberdade.

Usuários e familiares

A reunião também contou com a presença de pacientes e familiares que utilizam a rede. De forma geral, eles falaram sobre a necessidade de ampliar e reforçar os serviços multidisciplinares que são oferecidos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), responsáveis pelo atendimento multidisciplinar de pessoas com problemas psiquiátricos, visando à recuperação da saúde mental e à integração do paciente à família e à comunidade.

De acordo com os dados apresentados na reunião, o Estados possui 43 Caps, sendo 33 habilitados no Ministério da Saúde e, por isso, aptos a receberem recursos federais para financiamento.

“A luta da saúde mental é contínua. Nós precisamos fortalecer muito as bases, aqueles serviços que são oferecidos nos municípios. Uma base forte vai ajudar toda a rede”, opinou o usuário do Caps II Beija-flor, em Vila Velha, Daildo Magalhães.

Representando as famílias dos pacientes, Maria das Graças Loureiro chamou a atenção para a necessidade de atenção aos parentes os usuários. “Se defendemos uma política de saúde mental em liberdade, precisamos garantir que quem precisa tenha acesso aos serviços de forma rápida. Temos uma lacuna grande que é o familiar que cuida do usuário e que precisa de acolhimento”, disse. 

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Luta Antimanicomial foi criada pelo Ato 1661, de 26 de junho de 2023. Além de ser presidida pela deputada Camila Valadão (Psol), o colegiado tem como secrtária-executiva a deputada Iriny Lopes (PT).

O grupo foi criado com o objetivo de discutir e incentivar ações em defesa da política pública de saúde mental em uma perspectiva de cuidado em liberdade, base da luta antimanicomial, que se contrapõe à ideia de internações em instituições psiquiátricas.