O Governo do Estado acatou a Indicação Parlamentar Nº 1744/2023 do deputado estadual João Coser (PT) em favor dos profissionais da rede estadual de Educação. No documento, o deputado requer que os afastamentos por Covid-19, respaldados por licença médica, no ano de 2022, não sejam considerados nos cálculos para concessão do bônus desempenho. A gratificação, concedida anualmente pelo Governo do Estado a categoria, avalia indicadores de qualidade preestabelecidos, entre eles a assiduidade dos servidores.

A sinalização positiva veio depois de uma reunião na última semana, da qual participaram o deputado João Coser, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) e os secretários de Estado de Educação, Vitor de Angelo, e de Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso.

De acordo com o deputado João Coser, até o ano passado o mundo ainda vivia os impactos da pandemia e o surgimento de novas variantes cada vez mais contagiosas, como a Omicron. “Nossa indicação tem por objetivo impedir que os profissionais da educação sejam prejudicados por terem sido contaminados pelo vírus da Covid-19”.

João Coser lembrou ainda que, nos anos anteriores, a mesma medida em favor da categoria foi adotada em função da pandemia, e que os mais de 600 mil casos confirmados da doença registrados durante o ano de 2022 no “Painel Covid – Estado do Espírito Santo” justificam sua proposta. “É muito importante que tenhamos uma resposta do Governo o mais rápido possível em respeito aos trabalhadores que precisaram se ausentar por orientação médica”, enfatizou do deputado.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, concordou com os argumentos apresentados tanto pelo parlamentar, quanto pelo sindicato e ressaltou que esse também é o entendimento do governador Renato Casagrande. “Sob orientação do governador Renato Casagrande, estamos buscando soluções para reparar os servidores que tiveram os dias de afastamento por causa da Covid-19 descontados do bônus desempenho”.
Representando o Sindiupes, a diretora Noemia Simonassi, ressaltou a importância do compromisso firmado pelo Governo do Estado com o sindicato em respeito à categoria. A dirigente também agradeceu ao deputado João Coser por estar sempre atento às demandas dos servidores públicos.

A expectativa agora é para que, nos próximos dias, o Governo do Estado apresente uma solução para o caso e reverta os descontos já efetuados, uma vez o pagamento do bônus foi realizado junto com o pagamento de agosto.

Bônus desempenho
Criado em 2010, o bônus desempenho tem como objetivo reconhecer e valorizar o esforço dos profissionais da educação. O prêmio em dinheiro é concedido anualmente, mediante disponibilidade orçamentária do Governo, conforme resultados coletivos e individuais.