Instituir na rede pública de ensino o Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA), voltado para professores no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 582/2023, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Denninho Silva (União).

Entre os objetivos do programa estão a oferta de formação continuada em inteligência artificial para professores da educação básica; estudos para integrar o conteúdo ao currículo escolar como ferramenta de apoio ao ensino-aprendizagem; promoção de conhecimento dos princípios fundamentais e das aplicações da IA; e capacitação dos professores para utilizar as ferramentas em suas práticas de ensino.

Na justificativa da proposta, o parlamentar comenta que a inteligência artificial tem se tornado cada vez mais presente na sociedade, modificando a forma de interagir com o mundo e criando novos paradigmas de atuação em diversas áreas, como a educação. “É imperativo que nossos educadores estejam preparados para lidar com essa realidade emergente, capacitando-se para utilizar a IA como ferramenta pedagógica”, salienta.

Segundo Denninho, a ideia é não apenas proporcionar a formação necessária para os professores da rede pública de ensino, mas também criar um ambiente propício para a inovação pedagógica, a experimentação e a adaptação de novas tecnologias em sala de aula.

Conforme a iniciativa, o programa será implementado em parceria com instituições de ensino superior e centros de pesquisa especializados, bem como empresas da área de tecnologia. “Poderá contribuir para a formação de uma rede de colaboração em torno da temática, estimulando o desenvolvimento de projetos e iniciativas conjuntas”, frisa.

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) deverá estabelecer, por meio de regulamento próprio, os critérios de seleção dos professores participantes, as diretrizes curriculares do programa, o cronograma de atividades e outras normas necessárias para a execução do programa.

Caso o PL 582/2023 seja aprovado e vire lei, a nova legislação entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria está em análise na Comissão de Justiça e também terá parecer dos colegiados de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Finanças antes de ser votada pelo Plenário.