A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL)  1.020/2023, que fixa novos valores para as remunerações recebidas pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e do vice-governador, Ricardo Ferraço (MDB). Os reajustes passam a valer a partir do ano que vem.

A pauta foi apresentada na última segunda-feira (11) e tramitou em regime de urgência, sendo votada em plenário na tarde desta terça. ⠀

A proposta é assinada pelos deputados Dary Pagung (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB). De acordo com o texto, o governador passará a receber, em 2024, R$ 33.006,39. O reajuste é de 6,7% em relação ao subsídio atual, de R$ 30.971,84. Já o salário do vice-governador vai de R$ 28.141,08 para R$ 29.989,68. O valor é aproximadamente 6,5% maior que o praticado este ano.

No ano seguinte, 2025, os subsídios chegam a R$ 34.774,64 para o chefe do Poder Executivo e R$ 31.596,31 para o vice, o que representa um crescimento de cerca de 5,3% em relação a 2024. Os novos salários passam a valer a partir de 1º de fevereiro de ambos os anos.

Conforme a justificativa do projeto, a medida busca “equiparar o subsídio do Governador ao dos Deputados Estaduais, nos termos da Lei nº 11.766/2022. Os novos valores propostos resultarão um acréscimo anual em gastos com pessoal do Poder Executivo, despesas que correrão por conta das dotações orçamentárias próprias que podem ser suplementadas, se necessário”.

A matéria ainda precisa passar pela análise do governador Renato Casagrande (PSB), que pode sancionar ou vetar a proposta.