O deputado estadual dr. Bruno Resende, presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Sul Capixaba, participou da reunião no Palácio Anchieta, nesta terça-feira (19), com o governador Renato Casagrande e o secretário estadual da Fazenda, Benício Costa, para acompanhar a decisão do governo do Estado, de cancelar o recente aumento de ICMS.

Diante da mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na reforma tributária, retirando o artigo 131 da reforma, não há mais o risco de perda de receita para o Estado, o que havia motivado o recente reajuste da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%. 

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Esse reajuste havia sito aprovado em 27 de novembro pela Assembleia Legislativa. Agora, a Assembleia votará na sexta-feira a decisão do governo de rever o aumento, tendo em vista a alteração feita na reforma tributária.

Contra aumentos

“Sempre fomos contra aumento de impostos. A questão é que havia o risco de perda de receita nas próximas décadas. Agora, com a subtração do artigo que previa as perdas, o governo concordou em revisar o aumento. Com isso, vamos manter a responsabilidade fiscal e a competitividade do Espírito Santo”, disse o deputado Dr. Bruno Resende, após a reunião com o governador.

O governador Renato Casagrande observou: “Como a reforma tributária foi ajustada e nós temos o Estado organizado, então podemos fazer a revisão e voltar ao ICMS de 17%”.

Frente Parlamentar em Cachoeiro

Na quinta-feira passada, dia 14, Dr. Bruno Resende lançou em Cachoeiro de Itapemirim, a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Sul Capixaba, para mobilizar as lideranças locais em torno de um planejamento estratégico, para tornar o Sul mais competitivo, atraindo investimentos.

Na ocasião, o secretário da Fazenda, Benício Costa, fez uma apresentação sobre os investimentos previstos para todo o Espírito Santo até 2027, somando R$ 65 bilhões, e também explicou a necessidade que havia de reajustar o ICMS.

O deputado Dr. Bruno Resende elogiou a iniciativa do governo: “Estão de parabéns o governador Renato Casagrande e o secretário Benício, por ouvir a sociedade e pela responsabilidade de conduzir o Estado com justiça fiscal e social”.

Sobre o desenvolvimento do Sul Capixaba, Dr. Bruno falou sobre a reunião em Cachoeiro:

“Nós vamos montar um grupo de trabalho, com representantes do setor comercial, para propor ao Estado políticas públicas que têm o objetivo de aquecer o comércio no Sul Capixaba”, disse o deputado.