![Ano eleitoral: confira o que não pode ser feito nos órgãos públicos do ES](https://aquinoticias.com/wp-content/uploads/2024/07/eleicoes-municipais-300x248.jpeg.webp)
Ano eleitoral: confira o que não pode ser feito nos órgãos públicos do ES
A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.
A depender da irregularidade cometida, o acusado pode ser punido com a cassação do registro da candidatura e do diploma, bem como a perda do mandato após eleito.
Antes de ser votado, o Projeto de Lei (PL) 401/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Defesa dos Direitos Humanos, Cultura e Finanças.
O cálculo é feito a partir dos chamados Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP). O QE é definido pela soma do número de votos válidos
O governador ainda lembrou que hoje acontece a abertura das Olimpíadas de Paris, onde 11 atletas do Espírito Santo representam o Estado e o país.
O objetivo é integrar os sistemas, possibilitar o uso de assinaturas digitais e a tramitação eletrônica de documentos.
Em Cachoeiro, o vereador e pré-candidato a reeleição Osmar Chupeta (Republicanos) foi multado em R$ 5 mil.
Os números, quando comparados com anos anteriores, apontam uma tendência de queda na produtividade dos vereadores.
O Projeto de Lei (PL) 356/2024 precisa ser analisado pelas pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, de Assistência Social e de Finanças,
O projeto de lei 359/2024 ainda passará pela análise das comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Segurança e de Finanças.
De acordo com o chefe do Poder Executivo, não há mais necessidade de fazer manobras ou trafegar de forma irregular pelas ruas da cidade
Além dessas cidades do Sul, Alto do Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Colatina, Pedro Canário, Ponto Belo e Rio Bananal.
Iniciativa passa de dois para três salários mínimos a faixa de renda familiar de segmentos como mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência e desempregadas